14/04/2025 15:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/04/2025 15:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13112306)
Limite para manifestação: 14/04/2025 - 23:59

28/01/2025 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

28/01/2025 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12403018)
Limite para manifestação: 31/01/2025 - 23:59

21/10/2024 05:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

19/09/2024 13:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 17:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI   Proc. nº 0800279-14.2021.8.18.0042 SIMP nº 000464-080/2018 Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: ...

29/07/2024 20:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2024 20:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2024 20:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2024 13:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 13:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/12/2023 06:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/12/2023 12:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/12/2023 12:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

19/12/2023 11:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI   EXMO. (A) SR. (A) DR. JUIZ (A) DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS/PIAUÍ   Proc. nº 0800279-14.2021.8.1...

14/12/2023 08:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2023 08:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2023 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2023 19:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/01/2023 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI     Proc. nº 0800279-14.2021.8.18.0042 SIMP nº 000464-080/2018 Ação Penal - Procedimento Ordinário R...

16/11/2022 13:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 13:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2022 11:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2022 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 06.07.2022.

29/06/2022 09:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

24/06/2022 14:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2021 13:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Intimação (3432704)

09/09/2021 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 3432704

09/09/2021 11:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2021 08:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 08:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/07/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/03/2021 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

03/03/2021 09:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

24/02/2021 13:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2021.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

24/02/2021 13:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado

24/02/2021 13:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

04/02/2021 11:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 13:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 13:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 13:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 12:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 11:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 14:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 13:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 09:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 11:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 11:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2020 11:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 11:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 11:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2020 12:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante do envio e recebimento do Ofício nº 071/2020-1PJBJ.

07/04/2020 12:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 071/2020-1PJBJ, enviado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por e-mail.

07/04/2020 12:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC nº 000464-080/2018 DESPACHO Vistos, etc. Através do Ofício nº 009/SMG/ARFP/PMBJ, a Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus-PI enviou algumas das informações requisitadas através do Ofício nº 051/2020-1PJBJ e solicitou a prorrogação do prazo para resposta das demais informações por mais 30 (trinta) dias úteis, em razão da atual situação de calamidade causada pela Pandemia do COVID-19. De acordo com o art. 7º, §3º da Resolução nº 181/2017 do CNMP, as requisições do Ministério Público serão feitas fixando-se prazo razoável de até 10 (dez) dias úteis para atendimento, prorrogável mediante solicitação justificada. Assim sendo, prorrogo o prazo por mais 30 (trinta) dias úteis à Procuradoria Geral do Munícipio de Bom Jesus-PI para o fornecimento das informações requisitadas através do Ofício nº 051/2020-1PJBJ. Comunique-se à Procuradoria Geral do Munícipio de Bom Jesus-PI através do e-mail institucional desta Promotoria de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 07 de abril de 2020. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

07/04/2020 12:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000464-080/2018 CONCLUSÃO Em 07 de abril de 2020, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

06/04/2020 11:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 009/SMG/ARFP/PMBJ (Resposta ao Ofício nº 051/2020-1PJBJ - recebido por e-mail no dia 01.04.2020).

18/03/2020 08:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 012/2020, oriundo do CRI de Bom Jesus-PI (Resposta ao Ofício nº 052/2020-1PJBJ)

16/03/2020 12:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 053/2020-1PJBJ - enviado à Receita Federal em Bom Jesus-PI

16/03/2020 12:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 052/2020-1PJBJ - enviado ao CRI de Bom Jesus-PI

16/03/2020 12:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 051/2020-1PJBJ - enviado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

13/03/2020 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Dito isto, DETERMINO: 1 ¿ Requisite-se ao Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI para enviar a esta Promotoria de Justiça, em até 10 (dez) dias úteis, certidões de inteiro teor do Título de Aforamento nº 006, de 30.04.1996, do Título de Aforamento nº 2.019, de 27.09.1991, e Título de Aforamento nº 31, de 31.12.1996, bem como que informe em quais títulos de aforamento concedidos pelo Município de Bom Jesus-PI ao Sr. Juvenal Carvalho Santos, de que se tem notícia (006, 31, 1205, 1244, 1265, 1279, 1394, 2019, 2123, 2241, 2523, 2719, 2851 e 3177), há registros do cumprimento das exigências legais para a extinção da enfiteuse e a consequente transferência dos imóveis do Poder Público Municipal para o Sr. Juvenal Carvalho Santos; 2 ¿ Requisite-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus-PI para que envie a esta Promotoria de Justiça, em até 15 (quinze) dias úteis, a cadeia dominial das matrículas nº 2.476, Livro 02-L, fl. 82; 2.346, Livro 02-H, fl. 293; 4.307, Livro 02-U, fl. 13, bem como, de quaisquer outros imóveis situados em Bom Jesus-PI, porventura existentes, em que seja o proprietário o Sr. Juvenal Carvalho Santos e conste como forma de aquisição Títulos de Aforamento concedidos pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI; 3 ¿ Requisite-se à Superintendência da Receita Federal em Bom Jesus-PI para que informe, em até 10 (dez) dias úteis, se o CNPJ nº 04.122.291/001- 64 existe/existiu, bem como que informe se há CNPJ registrado para a ¿Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-ASPMBJ¿, devendo, em caso afirmativo, fornecer o respectivo cadastro. 4 - Movimentação no SIMP e numeração das fls.

13/03/2020 10:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 14:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS Procedimento Investigatório Criminal (SIMP 000464-080/2018) CERTIDÃO No dia 10 de março de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que cumpri integralmente as determinações contidas na Portaria de Conversão nº 10/2020. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

10/03/2020 14:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de publicação no Diário Oficial

05/03/2020 14:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 10/2020

03/03/2020 08:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2020 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2020 08:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2020 08:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2020 12:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 12:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2020 12:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão

20/02/2020 11:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoriado na Correição Interna de 2020

31/07/2019 15:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000464-080/2018 CONCLUSÃO Em 31 de julho de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

31/07/2019 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS

31/07/2019 15:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - JUVENAL CARVALHO SANTOS

04/07/2019 09:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 10:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que os Srs. Juvenal Carvalho Santos, CPF 097.593.953-04 e Alessandro Ribeiro Santos, CPF 765.011.593-34, compareceram nesta Promotoria de Justiça, na presente data, em cumprimento à notificação n° 000464-080/2018.1, não prestando suas declarações, em virtude da ausência do advogado Dr. Fábio Pacheco, ficando, desde logo, ambos notificados, para comparecerem no dia 29/07/2019, às 14:00, nesta Promotoria de Justiça. Bom Jesus-PI, 02 julho de 2019.

02/07/2019 10:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

I LMO. SR. ALESSANDRO RIBEIRO SANTOS CPF n° 765.011.593-34 Bom Jesus-PI FINALIDADE: Comparecer à sala da ia Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, no Prédio do Ministério Público, situado na Rua Vereador Airan Miranda, 231, Bairro Judite Piauilino, Bom Jesus-PI, objetivando prestar esclarecimentos relacionados a Notícia de Fato n° 000464-080/2018, podendo, caso queira, se fazer acompanhado por advogado. DATA: 03 de julho de 2019 HORÁRIO: 08h3Omin

02/07/2019 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 09:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Juvenal Carvalho Santos comparecer na sede da 1 PJ de Bom Jesus-PI no dia 02.07.2019 (entregue dia 28.06.2019, às 09h19min).

17/06/2019 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notícia de Fato nº 000464-080/2018 DESPACHO Cuida-se de Notícia de Fato Criminal instaurada para apurar suposta prática de crime contra a administração pública perpetrado pelo Sr. Juvenal Carvalho Santos e pelo Sr. Alessandro Ribeiro Santos. Assim sendo, DETERMINO: a) Prorrogação do prazo da presente Notícia de Fato por mais 90 dias, conforme estabelece o art. 3º da Resolução nº 174 do Conselho Nacional do Ministério Público; b) Sejam notificados os investigados para comparecer na 1ª PJ de bom Jesus-PI, sendo que o Sr. Juvenal Carvalho Santos deverá comparecer no dia 02/07/2019, às 08h30min, e o Sr. Alessandro Ribeiro Santos no dia 03/07/2019, às 08h30min. c) Numeração das fls. e movimentação no SIMP. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 17 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

17/06/2019 11:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado.

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

07/03/2019 07:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000464-080/2018 CONCLUSÃO Em 07 de março de 2019, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos CONCLUSOS à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

07/03/2019 07:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 12:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática