Acompanhamento de Processos
Processo: 000464-145/2021
Local Atual: Vara Única de Porto - Porto (Local externo)
Código CNJ:
0800981-76.2021.8.18.0068
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
1ª Promotoria de Justiça - Porto
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Autoridade:
Delegacia De Porto
Indiciado:
Helio Thadeu De Lima Castelo Branco
04/12/2023 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
AO DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO/PI Referente ao Processo Nº 0800981-76.2021.8.18.0068 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante...
04/12/2023 10:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
05/06/2023 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/04/2023 11:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
24/04/2023 16:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
SEGUE, EM ANEXO:
24/04/2023 16:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
19/01/2023 11:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO, ESTADO DO PIAUÍ. Referente ao Processo Nº 0800981-76.2021.8.18.0068 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representant...
10/08/2021 13:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Resposta ao(s) expediente(s): 3189553
02/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
02/08/2021 22:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Aurea Emilia Bezerra Madruga (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2021 22:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/10/2025 01:09:01