Acompanhamento de Processos
Processo: 000464-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 022/2011
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fazenda Chapada Entre Rios
07/07/2017 10:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2017 10:29:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).
06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/06/2017 10:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Inquérito Civil SIMP n° 000464-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Regularidade da fazenda Chapada entre Rios. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Área de preservação permanente ¿ Fazenda Chapada entre Rios. Ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
19/05/2017 09:36:48 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
RELATÓRIO/ VOTO Regularidade da Fazenda Chapada Entre Rios.
09/05/2017 12:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 11:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 12:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando os autos ao CSMPPI para homologação do arquivamento.
17/11/2015 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos
[Localização A3]
10/11/2015 09:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
DISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À 24 PJ.
06/11/2015 09:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2015 09:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31