Acompanhamento de Processos
Processo: 000464-306/2018
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
ICP nº 03/2019
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)
6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeito Municipal De Luzilândia-pi
Secretária Municipal De Finanças De Luzilândia-pi
04/05/2022 12:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
INQUÉRITO CIVIL N. 03/2019 - 23 de março de 2022
04/05/2022 12:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
04/05/2022 12:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
30/03/2022 10:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/01/2022 10:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2022 12:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/01/2022 09:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/01/2022 09:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/01/2022 12:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/01/2022 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/01/2022 12:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 12:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
19/11/2021 09:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/10/2021 11:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/09/2021 12:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/09/2021 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/08/2021 16:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
23/08/2021 16:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/08/2021 09:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/08/2021 09:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/08/2021 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.
21/07/2021 11:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos
13/07/2021 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/07/2021 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/05/2021 11:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/03/2021 11:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
15/03/2021 12:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
05/03/2021 11:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/11/2020 12:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
09/07/2020 17:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
09/07/2020 16:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
30/04/2020 13:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Comunicação
30/04/2020 13:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo Prorrogado
30/04/2020 13:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Prorrogação de prazo
20/04/2020 14:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Ofício nº 103 - 2020
13/04/2020 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Despacho: expedição de ofício
07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
03/04/2020 14:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Despacho: expedição de ofício
19/12/2019 10:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço a juntada do Ofício nº 466/2019, foi devidamente recebido. Por conseguinte, correndo o prazo de 10(dez) dias.
17/12/2019 17:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, aos cinco dias de dezembro do ano de dois mil e dezenove, expedi o Ofício n.º 466/2019, , dirigido ao Sr. Ronaldo Sousa de Azevedo (Prefeito Municipal de Luzilândia-PI).
12/11/2019 09:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Corrigido o prazo inicial.
05/04/2019 15:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que juntei o despacho de fls. 33, que determina expedição de ofício constatado na portaria de instauração.
19/12/2018 12:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Reitera-se o ofício nº 165/2018. Cumpra-se.
11/12/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/12/2018 14:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 13:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/11/2018 13:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Prazo de 20 dias - responder ofício nº 165/2018.
19/11/2018 10:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.
19/11/2018 10:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/10/2018 10:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Registre-se. Autue-se como Notícia de Fato. Determino que seja expedido ofícios ao Prefeito e a Secretária de Finanças, a fim de prestarem esclarecimentos acerca dos fatos apontados na referida representação. Recomenda-se ainda, no ofício dirigido ao prefeito, que este disponibilize no site oficial da prefeitura, todas as folhas de pagamentos, contracheques e afins dos servidores municipais, referente ao corrente ano de 2018. Cumpra-se.
25/10/2018 10:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/10/2018 10:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/10/2018 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
conclusos
25/10/2018 09:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/10/2018 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/10/2018 10:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 13:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/09/2018 13:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Aos 01/08/2018, faço juntada aos presentes autos os documentos de fls. 02/15.
27/09/2018 13:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
27/09/2018 13:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02