02/12/2025 11:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação do(a)  ATA DE AUDIÊNICA - PROCEDIMENTO SIMP nº 000465-058/202 no DOEMP disponibilizado na data de 01/12/2025.   ZÉLIA BEATRIZ MORAIS...

30/11/2025 19:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 529/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI SIMP: 000465-058/2025   José de Freitas - PI, 30 de nov...

30/11/2025 19:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 528/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000465-058/2025   José de Freitas - PI, 30 d...

30/11/2025 18:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2025 13:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete da Promotoria de Justiça de José de Freitas CERTIDÃO   Nesta data, faço remessa dos autos para o cumprimento das diligências.   José de Freitas - PI, 03 de novembro de 2025. Rica...

03/11/2025 13:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Determino o cumprimento dos itens 01,03 e 04, da ata de Id.64836980, quais sejam:   1. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO de REMESSA DE NOTIFICAÇÃO ao Município de José de Freitas, para que, c...

03/11/2025 13:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2025 13:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

03/11/2025 13:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI     Nesta data, faço a juntada da LISTA DE PRESENÇA dos participantes da AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada no mun...

19/10/2025 10:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO   Certifico que as determinações constantes na Portaria nº 11/2025 - Procedimento...

18/09/2025 21:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   CERTIDÃO    Certifico que o(s) expediente(s) a seguir relacionado(s) foi/foram devidamente entregue(...

17/09/2025 10:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação do(a) EDITAL Nº001/2025 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA no DOEMPPI disponibilizado na data de 16/09/2025.   ZÉLIA BEATRIZ MORAIS F...

17/09/2025 09:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA dos OFÍCIOS N.º 418/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI e do OFÍCIO N.º 419/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI assinados eletronicamento pelo...

16/09/2025 11:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção à Portaria N° 1/2025 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 10/2025 ...

16/09/2025 11:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 420/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000465-058/2025   José de Freitas - PI, 16 de ...

16/09/2025 10:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 419/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000465-058/2025   José de Freitas - PI, 16 d...

16/09/2025 10:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS   OFÍCIO N.º 418/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP: 000465-058/2025   José de Freitas - PI, 16 d...

16/09/2025 10:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO    Certifico que em atenção à Portaria N°11/2025 - PA N° 10/2025( ID 64095297) encaminhei ao Co...

16/09/2025 10:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS/PI   OFÍCIO N.º 417/2025.465-058/2025/SEDE-JF-MPPI   SIMP:  000465-058/2025   José de Freitas - PI, 16 de ...

12/09/2025 10:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete da Promotoria de Justiça de José de Freitas CERTIDÃO   Nesta data, faço remessa dos autos para o cumprimento das diligências pendentes na Portaria Retro.    José de Freitas - PI, 1...

12/09/2025 10:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO     CERTIFICO que afixei o Edital de Convocação na sede da Promotoria de Justiça de José de Fre...

12/09/2025 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

12/09/2025 10:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS - PI   CERTIDÃO     CERTIFICO que realizei autuação do presente em Procedimento Administrativo, conforme determ...

12/09/2025 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2025 10:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2025 10:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/09/2025 16:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual