12/04/2018 10:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/03/2018 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2018 09:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 13/2010 (SIMP nº 000465-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a instalação de tanques de combustível sem certificado pela empresa PIPEL Picos Petróleo Ltda., Av. Barão de Gurgueia, nº 53, Três Andares, Teresina/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ofício emitido pela SEMAM. Posto de combustível totalmente regularizado. Apresentação de cópia do atestado de conformidade dos serviços de troca de tanque e instalação de tanques jaquetados, respectivo memorial descritivo, estudo preliminar de passivo ambiental e teste de estanqueidade dos tanques e linhas de abastecimento. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2018 09:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 13:49:22 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a instalação de tanques de combustível sem certificado pela empresa PIPEL PICOS PETRÓLEO LTDA, Av.Barão de Gurguéia, nº 53, Três Andares, Teresina-PI.

15/03/2018 13:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2018 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 11:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 123/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

26/02/2018 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

11/01/2018 07:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/01/2018 07:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1695/2017 - SEMAM.

06/12/2017 09:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

06/12/2017 09:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1667/17 encaminhado pela SEMAM.

05/12/2017 13:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO E E-MAIL ENVIADO A SEMAM - PRAZO - 10 DIAS ÚTEIS (B2]

17/10/2017 09:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 922/17 à SEMAM [B1].

17/10/2017 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 96 de 26 de setembro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

06/06/2017 11:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

LOCAL [A2]

19/05/2017 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 13/2010 (SIMP nº 000465-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar a instalação de tanques de combustível sem certificado pela empresa PIPEL Picos Petróleo Ltda. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Concessão de prorrogação de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relator

07/04/2017 09:13:29 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar a instalação de tanques de combustível sem certificado pela empresa PIPEL Picos petróleo Ltda, Av. Barão de Gurgueia,nº 53,Três Andares, Teresina-PI.

30/03/2017 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2017 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, p.ú. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b) Seja expedida nova notificação à SEMAM solicitando a atual situação dos postos de combustíveis PIPEL Picos Petróleo Ltda., desta feita informando o endereço de fl. 248. Cumpra-se.

05/07/2016 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 737/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 13:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por outro lado, considerando a existência de Procedimento instaurado nesta Promotoria com a finalidade de regularizar todos os postos de combustíveis do município, inclusive com a feitura de TAC, estando sob fase de fiscalização com o apoio da ANP, determino: a) Seja oficiado à SEMAM para que informe a atual situação dos postos de combustíveis da empresa PIPEL Picos Petróleo LTDA, especialmente o posto localizado na Avenida Barão de Gurgueia, nº 53, Três Andares, nesta Capital, no prazo de 10 dias úteis. LOCAL [A2]

25/01/2016 11:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 026/2016 - GAB/SEMAM [AA1]

25/01/2016 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2016 12:53:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Declaração. Local: AA1

18/01/2016 12:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2016 12:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1028/2015 à empresa Master Ltda - solicita informações [B1]

12/01/2016 12:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1025/2015 à SEMAM - solicita fiscalização

12/01/2016 12:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2015 12:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofícios à: SEMAM, SEMPLAN, SDU

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 09:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual