02/05/2025 11:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (13424333)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59

30/04/2025 15:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência da...

30/04/2025 15:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2024 10:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2023 14:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000330-21.2019.8.18.0077     MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar-s...

19/06/2023 14:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 08:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de MAURICIO MUNIZ RODRIGUES, já qualificado, condenado pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II, §2º-A, I, c/c art. 29, todos do Código Penal, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar, em anexo, CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a remessa dos autos à Instância Superior.

04/02/2020 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 10:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000075-205/2020 foi apensado.

04/02/2020 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2019 08:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida às fls. 200/210, que julgou procedente a denúncia e condenou os réus JACKSON RODRIGUES MARQUES nas penas do art. 157, §2º, II, §2º-A, I, do Código Penal e art. 244 da Lei nº 8.069/90, na forma do art. 69, do Código Penal e MAURÍCIO MUNIZ RODRIGUES, nas sanções do art. 157, §2º, II, §2º-A, I, c/c art. 29, todos do Código Penal.

04/12/2019 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 12:59:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 12:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000760-205/2019 foi apensado.

03/12/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000759-205/2019 foi apensado.

03/12/2019 12:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/08/2019 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0000330-21.2019.8.18.0077 IP nº 1191/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.º 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.º 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de JACKSON RODRIGUES MARQUES, vulgo ¿CABEÇA¿, brasileiro, solteiro, natural de Uruçuí-PI, nascido em 05/05/1996, CPF nº 064.874.153-24, filho de Lucileide Rodrigues dos Santos e Clarindo Barbosa Marques, residente e domiciliado na rua Etelvina Gomes, próximo à casa do Félix da Cássia, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI e MAURICIO MUNIZ RODRIGUES, vulgo ¿NEGÃO¿, brasileiro, solteiro, natural de Uruçuí-PI, filho de Rita da Costa Muniz e Wagner Rodrigues Barros, nascido em 21/04/1996, residente e domiciliado na rua Travessa Cícero Coelho, próximo ao Comercial Esperança, bairro Esperança, telefone 89 9 94427818, pelas práticas delituosas a seguir expendida:

20/08/2019 12:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2019 ¿ 1ªPJ Uruçuí/PI, 20 de agosto de 2019 A Sua Excelência, o Senhor Célio Benício Delegado de Polícia Civil de Uruçuí Assunto: Requisição de relatório. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Promotor de Justiça infra-assinado vem, através deste, requisitar relatório minucioso sobre a vida pregressa do denunciado abaixo, relacionados nos autos 0000330-21.2019.8.18.0077, SIMP 000465-205/2019, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do art. 59, do Código Penal, em seguida o relatório deverá ser enviado a Vara da Comarca Única de Uruçuí para fazer juntada aos autos.

20/08/2019 12:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3. Determino à Secretaria do Ministério Público a expedição de ofício à Polícia Civil de Uruçuí em que requisito relatório minucioso sobre a vida pregressa dos denunciados, devendo conter os dados concretos relativos às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal.

20/08/2019 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 11:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática