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Processo: 000465-274/2024

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/08/2024 14:20:49
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 02:44:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cleiton Gustavo

Representado:

Prefeitura De Manoel Emídio/pi
Antônio Sobrinho

Histórico de Movimentações

21/10/2025 09:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Envio de Acervo do Usuário: LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: Bruno Cardoso de Sousa

23/09/2025 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Juntada de Petição Externa: 0000492.08.2025 - Solicitante: Magila Rayoure Sousa Silva - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 3

23/09/2025 09:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Juntada de Petição Externa: 0000499.08.2025 - Solicitante: Magila Rayoure Sousa Silva - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

03/09/2025 13:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

01/09/2025 06:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Envio de Acervo do Usuário: LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - Para Responsável pela Lotação: Maylton Rodrigues de Miranda

25/08/2025 22:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Juntada de Petição Externa: 0000473.08.2025 - Solicitante: Magila Rayoure Sousa Silva - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): Antônio Sobrinho;

15/08/2025 15:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda (Substituído por Assuero Stevenson Pereira Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2025 15:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/08/2025 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Em anexo.

15/08/2025 13:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

15/08/2025 12:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei, por meio eletrônico, as notificações nº 50 e 51/2025 para os seus respectivos destinatários via e-mail, conforme comprovantes em anexo. ...

15/08/2025 12:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

28/06/2025 15:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: em determinação do despacho retro.

28/06/2025 15:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

28/06/2025 15:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

02/06/2025 15:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do Ofício nº 158/2025, destinado ao CSMP (SEI 19.21.0327.0019925/2025-12), e do Ofício nº 159/2025, destinado...

02/06/2025 14:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

02/06/2025 14:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

02/06/2025 11:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria de Instauração nº 14/2025, ID nº 61653703, no diário eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (Doemp/PI) nº 1794,...

30/05/2025 08:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, da Portaria de Instauração nº 14/2025, ID nº 61653703, ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação, ...

29/05/2025 12:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

20/02/2025 14:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2025 14:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

19/02/2025 16:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

19/02/2025 16:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

29/11/2024 08:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/11/2024 08:44:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo de resposta sem qualquer manifestação das Secretarias de Saúde e de Transporte.     Manoel Emídio - PI, 29 de novembro...

29/11/2024 08:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada do(s) seguinte(s) documento(s): RESPOSTA APRESENTADA PELA PREFEITURA DE MANOEL EMÍDIO em  27/11/2024.     Manoel Emídio - PI, 29 de novembro...

29/11/2024 08:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

29/11/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

04/11/2024 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 11:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/10/2024 10:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada do seguinte documento: PUBLCAÇÃO DA DECISÃO DE INSTAURAÇÃO NO DOE nº 1660.     Manoel Emídio/PI, 25 de outubro de 2024.   Maria Eduarda ...

23/10/2024 09:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinações in retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do Despacho Inicial com força de ofício à Prefeitura Municipal ...

21/10/2024 13:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, da Decisão de Instauração da Notícia de Fato nº 66/2024 ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publica...

14/10/2024 15:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

P/ cumprir

14/10/2024 15:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Em determinação do despacho retro.

11/10/2024 15:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notícia de Fato 66/2024 SIMP nº 000465-274/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de notícia de fato - SIMP n° 000465-274/2024, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularid...

12/09/2024 14:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 14:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

12/09/2024 14:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

06/08/2024 14:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

SIMP: 000465-274/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, em determinação do Despacho de ID 59440707, exarado no Inquérito Civil n° 000483-274/2022, das informações apresentadas pelo contr...

06/08/2024 14:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

06/08/2024 14:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2024 14:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00