Acompanhamento de Processos

Processo: 000466-085/2019

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/05/2019 11:24:51
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 14:10:17
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

PAPAPP N° 011/2019

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Medidas de proteção » Outras medidas de proteção

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

04/12/2019 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/11/2019 11:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que o Ofício nº 667/2019 foi entregue à destinatária no dia 28/11/2019.

29/11/2019 11:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que o Ofício nº 666/2019 foi entregue ao destinatário no dia 28/11/2019.

29/11/2019 11:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Certifico que o Ofício nº 662/2019 foi entregue à destinatária no dia 28/11/2019.

26/11/2019 09:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 666/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento ao 7º Batalhão de Polícia Militar para conhecimento.

26/11/2019 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 666/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento ao Conselho Tutelar de Corrente-PI para conhecimento.

26/11/2019 09:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 662/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento ao CMDCA de Corrente-PI para conhecimento.

26/11/2019 09:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício nº 663/2019 que encaminha Promoção de Arquivamento ao CSMP para conhecimento.

25/11/2019 08:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/11/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 08:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2019 13:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - TRATA-SE DE INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO DE OFÍCIO COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI - DETERMINO O ARQUIVAMENTO NÃO SENDO CASO DE ADOÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS - DETERMINA BAIXA NO SIMP/MPPI E O ARQUIVAMENTO DO FEITO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/11/2019 13:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/10/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/09/2019 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Relatório de Evento - BLITZ EDUCATIVA No dia 20 de setembro de 2019, no período de 18h as 22h, o Ministério Público do Estado do Piauí, Policia Militar do Estado do Piauí e o Conselho Tutelar de Corrente realizaram blitz educativa referente à campanha "Adolescência Sem Álcool" nas localidades de Beco, Santa Marta e Vereda da Porta no município de Corrente-PI.

30/09/2019 12:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/09/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/09/2019 08:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 555/2019/2ªPJCORRENTE ao Delegado Regional de Corrente/PI.

17/09/2019 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Realizada no dia 17/09/2019, às 09h00, audiência extrajudicial onde ficou ajustada a primeira blitz para o dia 20/09/2019, a partir das 18h30, a ser realizada na Localidade Beco, e na Localidade Vereda da Porta, ambas na zona rural do município de Corrente/Pl.

17/09/2019 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/09/2019 10:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico o recebimento dos ofícios n° 545/2019, 546/2019 e 547/2019. Aguardando a realização da audiência extrajudicial.

12/09/2019 10:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2019 08:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 547/2019 à Sra. Eionaide Marques de Souza Lima, Coordenadora do Conselho Tutelar de Corrente-PI, convidando-a e todos os membros do conselho para audiência extrajudicial no dia 17/09/2019.

11/09/2019 08:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 546/2019 ao Sr. Walber Nunes Leite, Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, convidando-o para audiência extrajudicial no dia 17/09/2019.

11/09/2019 08:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 545/2019 ao Sr. Leandro Damasceno e Silva, Delegado Regional de Corrente-PI, convidando-o para audiência extrajudicial no dia 17/09/2019.

11/09/2019 08:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/09/2019 08:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Designo o dia 17/09/2019, às 09h00, para realização de audiência extrajudicial para tratar da campanha adolescente sem álcool. Deverão ser notificados a Policia Militar, a Policia Civil e os membros do Conselho Tutelar de Corrente/Pl. Corrente/PI, 09 de setembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da r Promotoria de Justiça de Corrente-PI

10/09/2019 08:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/08/2019 10:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/08/2019 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Lista de presente à audiência pública nº 01/2019.

05/08/2019 12:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ata da Audiência Pública nº 01/2019.

05/08/2019 12:16:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/07/2019 10:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 308/2019 proveniente da Prefeitura Municipal de Corrente no Piauí.

11/07/2019 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/07/2019 12:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que, na data de hoje, compareceu, nesta Promotoria de Justiça de Corrente, o Senhor Cândido dos Santos Rodrigues para entregar mídia com a gravação da Audiência Pública realizada no dia 28 de junho de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Corrente/PI, com o tema ¿Adolescência Sem Álcool¿ que foi coberta pela Rádio Cerrado FM, sendo, para tanto, juntada aos presentes autos como adiante se vê.

05/07/2019 12:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/07/2019 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o ofício nº 365/2019 pelo senhor Candido dos Santos Rodrigues. OBS. Aguardando prazo de 05 dias.

05/07/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/06/2019 14:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Realizada Audiência Pública em 28/06/2019, às 09h no Plenário da Câmara de Vereadores, Bairro Nova Corrente, Corrente/PI.

28/06/2019 14:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/06/2019 10:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o ofício n° 333 pela senhora Viviane Setragni. Aguardando a realização da Audiência Pública.

17/06/2019 09:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebidos os ofícios n° 311/2019; n° 317/2019; n° 323/2019; n° 324/2019; n°327/2019; n° 331/2019; n° 332/2019; n° 334/2019. Aguardando audiência.

11/06/2019 09:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebidos os ofícios n° 307/2019; nº 308/2019; 309/2019; nº 310/2019; nº 311/2019; nº 312/2019; 313/2019; nº 314/2019; nº 315/2019; 316/2019; 317/2019; nº 318/2019; nº 319/2019; nº 320/2019; nº 321/2019; nº 322/2019; nº 323/2019; nº 324/2019; nº 327/2019; 328/2019, pelas autoridades competentes do município de Corrente. OBS. Aguardando audiência pública a ser realizada no dia 28/06/2019.

11/06/2019 09:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/06/2019 14:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedito Ofício nº 345/2019 ao Delegado Regional de Corrente-PI, convidando-o para uma audiência pública.

10/06/2019 14:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedito Ofício nº 334/2019 ao representante do Portal Alessandro Guerra, convidando-o para uma audiência pública.

10/06/2019 14:42:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedito Ofício nº 333/2019 à representante do Portal Corrente, convidando-a para uma audiência pública.

10/06/2019 14:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedito Ofício nº 332/2019 ao representante do Portal Corrente é Notícia, convidando-o para uma audiência pública.

10/06/2019 14:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 331/2019 ao representante do Portal F10 convidando para uma audiência pública.

10/06/2019 14:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedito Ofício Convite nº 346/2019 destinados aos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas no município de Corrente-PI.

10/06/2019 14:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedito Ofício Convite nº 348/2019 destinados às Entidades Religiosas do município de Corrente-PI.

10/06/2019 14:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/06/2019 14:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/06/2019 11:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido ofícios nº 307/2019; nº 308/2019; 309/2019; nº 310/2019; nº 311/2019; nº 312/2019; 313/2019; nº 314/2019; nº 315/2019; 316/2019; 317/2019; nº 318/2019; nº 319/2019; nº 320/2019; nº 321/2019; nº 322/2019; nº 323/2019; nº 324/2019; nº 327/2019; 328/2019 convidando para audiência pública a ser realizada no dia 28/06/2019.

06/06/2019 13:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 06/06/2019, às 09h0Omin, na Sala de Reuniões do Núcleo de Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

05/06/2019 12:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Edital de Convocação de Audiência Pública nº 01/2019.

05/06/2019 12:34:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/06/2019 09:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que foram recebidos os ofícios n° 299/2019 pela senhora Lindaura Perpétua Lustosa Cavalcante Freitas de Araújo; n° 300/2019 pela senhora Elionaide Marques de Souza Lima; n° 301/2019 pela senhora Ianê Mascarenhas Ribeiro Lopes; n° 301/2019 pelo senhor Florisvaldo Vieira; n° 302/2019 pela senhora Rosa Maria Alves; n° 303/2019 pela senhora Jéssica Natália da Silva Neves; n° 304/2019 pela senhora Daiane Santos Teles e o ofício n° 305/2019 pelo senhor Tenente Coronel Walber Nunes Leite. OBSERVAÇÃO: Aguardando realização de reunião.

03/06/2019 11:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Instauração n° 011/2019.

03/06/2019 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/05/2019 12:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração -PA nº 11/2019.

31/05/2019 12:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/05/2019 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2019 11:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46