14/03/2018 12:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/03/2018 11:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 11:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000466-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ regularidade de funcionamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposto dano ambiental e regularidade das atividades exercidas pelo estabelecimento ¿Posto Nossa Senhora Aparecida¿. Constatação de licença ambiental, atestado de regularidade, alvará de localização e funcionamento e certificado de posto de revendedor. Desnecessidade de licença sanitária haja vista a atividade exercida não ser de controle sanitário. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/03/2018 11:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 08:51:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Regularidade de funcionamento.

05/03/2018 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 11:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2018 11:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 11:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 112/2018 - encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

01/02/2018 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

18/01/2018 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

ARQUIVE-SE [D2]

11/12/2017 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 839/17 - GEVISA [B4].

13/11/2017 11:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação da empresa reclamada para audiência em 24/11/2017.

22/09/2017 10:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao proprietário do empreendimento Posto Bom ( T. M. CAVALCANTE VALENÇA LTDA) para audiência no dia 24 de outubro de 2017, às 9hrs [C1].

22/09/2017 10:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: determino: a) Seja realizada a inclusão do referido empreendimento junto ao SIMP, como parte no procedimento; b) Seja expedida notificação ao representante legal do empreendimento, para audiência nesta Promotoria, acompanhado de cópias da documentação legal.

18/09/2017 10:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 667/17 encaminhado pela SDU - Sul, em resposta ao of. nº 657/17 [C1].

18/09/2017 08:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do Posto Nossa Senhora Aparecida para comparecimento em audiência no doa 17 de outubro de 2017, às 9hrs [C1].

25/08/2017 09:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 657/17 à SDU - Sul requisitando, em 10 dias, quais as providências adotadas diante da inexistência de Alvará de Funcionamento em favor do empreendimento [C1].

22/08/2017 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 657/17 à SDU - Sul requisitando, em 10 dias, quais as providências adotadas diante da inexistência de Alvará de Funcionamento em favor do empreendimento [C1].

22/08/2017 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal do posto Nossa Senhora Aparecida para comparecimento em audiência no dia 12 de setembro de 2017, às 10hrs para apresentar cópia da Licença Ambiental e Alvará de Funcionamento.

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

20/07/2017 10:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 284/17 encaminhado pela SEMF, em resposta ao of. 046/17 [AA2].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000466-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Regularidade de Funcionamento. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 08:10:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- regularidade de funcionamento- Posto Nossa Senhora Aparecida.

09/05/2017 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000466-172/2015 Assunto: Danos Ambientais DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/SUL) para que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça quais as medidas adotadas diante da ausência do Alvará de Funcionamento do empreendimento, encaminhando cópia do documento de fl. 38. Cumpra-se. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

26/01/2017 10:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

26/01/2017 10:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 838/2016 ENCAMINHADO PELA SEMF

07/12/2016 08:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 882/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS [ LOCALIZAÇÃO b1]

17/11/2016 11:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração do Ofício, com as devidas advertências legais

17/11/2016 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça em exercício.

17/11/2016 11:39:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por intermédio do Ofício n° 527/2016, fl. 33.

24/06/2016 07:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/06/2016 07:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 527/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/06/2016 12:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à Secretaria de Finanças; b) Certifique-se se a 30° Promotoria de Justiça possui procedimento instaurado em desfavor dos postos Nossa Senhora Aparecida e Rede Mais. [ LOCALIZAÇÃO A2]

02/05/2016 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 2 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

02/05/2016 10:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 141/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 8707/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

02/05/2016 10:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2016 08:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando o procedimento.

22/04/2016 08:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 013/2016.

22/04/2016 08:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Memorando à Coordenadoria de Perícias do MPPI.

08/01/2016 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 08 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

08/01/2016 11:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO CERTIFICO que o destinatário do Ofício retro não foi localizado no endereço informado pois, conforme informações do office boy o endereço informado no ofício não corresponde ao posto. TERESINA-PI, 08 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

08/01/2016 11:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Despacho: Oficie-se ao empreendedor para comprovar o cumprimento do TAC. Encaminhar o TAC anexado. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2015. Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça. [[Localização B1]]

02/12/2015 09:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

[Localização A1]

10/11/2015 09:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUÍDO E ENCAMINHADO À 24 PJ.

06/11/2015 09:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual