12/07/2024 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROTOCOLO ELETRÔNICO - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

12/07/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação a ser cumprida, passo com as devidas baixas no sistema SIMP. ...

12/07/2024 09:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 67/2024 ao CSMP através de SEI nº 19.21.0195.0025821/2024-40. Fronteiras-PI, 11 de julho de 2024 Paula Rayane de S. Alencar...

12/07/2024 09:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 67/2024

28/06/2024 11:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de Arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 28 de junho de 2...

20/06/2024 10:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 10:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/06/2024 10:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo estadual no Piauí pelo Promotor in fine ass...

20/06/2024 10:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

REPRESENTAÇÃO JUNTO A CORTE DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE

20/06/2024 10:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 15:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2022 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda da Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. Fronteiras-PI, 18 de outubro de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promoto...

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 09:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

  JUNTADA Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 11 de Março de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de...

03/12/2021 10:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2021 17:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 17:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 17:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 16:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

30/03/2021 15:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 16:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 17:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

13/10/2020 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2020 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

13/10/2020 09:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2019 11:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

29/11/2018 12:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E S P A C H O ICP n. 007-2011 ¿ SIMP: 000466-212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Reitere-se o Ofício de fl. 164, advertindo-se das consequências legais do não atendimento às requisições ministeriais. Picos-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

29/11/2018 12:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 11:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 11:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 11:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2014.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2013.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 11:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2017 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2017 08:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática