Acompanhamento de Processos
Processo: 000466-228/2018
Local Atual: Tribunal de Justiça do Piauí - Teresina (Local externo)
Promotora:
Promotoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Fé Pública » Falsidade ideológica (art. 299)
Representante:
Plamta - Instituto De Previdência Do Piauí
Representado:
Sandro De Carvalho Lima
10/05/2019 08:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
"Ora, sendo a promoção de arquivamento da lavra da Dra. LUCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, logicamente que a esta caberia o encaminhamento das peças ao judiciário, porém, considerando que a devolução dos autos àquele membro demandaria a realização de logística que ensejaria o decurso de prazo sem que se obtivesse a solução para a questão, entendo ser irrazoável a adoção de tal providência. Assim, determino sejam os presentes autos encaminhados ao Judiciário a fim de que seja apreciada a promoção de arquivamento de fl. 115/158. "
29/01/2019 10:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistas à Promotora Titular.
29/01/2019 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
portaria de conversão de nº005/2019 de NF em PIC.
29/01/2019 10:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
29/01/2019 10:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2019 12:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de promotoria, certifico que cumpri na íntegra o despacho de fl.179, aguardando a publicação em diário oficial para autuar a presente notícia de fato em PIC. Certifico.
24/01/2019 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ocorre que a Assessoria, por falta de orientação adequada da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, procedeu ao lançamento da prorrogação do prazo com erro, continuando a correr o prazo. Assim, considerando a necessidade de se apurar os fatos noticiados e embasada no disposto no art.7º da Resolução CNMP nº174/2017 este órgão resolve converter a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, assim determinando a elaboração e publicação de portaria com tal objetivo
24/01/2019 11:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em 14/01/2019, eu,Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico realizando buscas no sistema SIMP verifiquei que o lançamento da prorrogação de fl. 176, determinada a 02/11/2018 foi efetuado com erro não sendo assim computado naquele sistema tal prorrogação. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.
13/11/2018 12:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos
Despacho da promotora titular prorrogando a apreciação da presente notícia de fato por 90 dias.
13/11/2018 12:43:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de abertura de vistas a Promotora Titular da 2ª Promotoria Criminal de Justiça.
31/10/2018 11:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Encaminhamento de Notícia de Fato
24/10/2018 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2018 13:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39