Acompanhamento de Processos
Processo: 000466-426/2023
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Nº Processo de Origem:
NF n° 51/2023 conv em PP 26/2023 conv em IC
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
Prefeitura Municipal De Esperantina
29/04/2025 11:49:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1413ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...
15/04/2025 09:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 09:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/04/2025 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
04/04/2025 11:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/04/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
04/04/2025 10:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/04/2025 10:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
02/04/2025 13:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/03/2025 12:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/03/2025 10:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2025 10:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2025 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2025 10:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2025 10:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/03/2025 10:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício em Anexo.
19/03/2025 10:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/03/2025 08:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/03/2025 08:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício para ser entregue após cumprimento dos demais.
12/03/2025 08:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/03/2025 14:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
06/03/2025 10:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofícios em Anexo.
15/01/2025 20:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.
15/01/2025 20:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Minuta em anexo.
01/08/2024 12:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/07/2024 06:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
11/07/2024 12:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/05/2024 11:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
23/05/2024 15:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/05/2024 15:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Autos conclusos.
23/05/2024 15:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/05/2024 10:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/05/2024 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/05/2024 10:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/05/2024 09:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofício nº 380/2024 enviado.
13/05/2024 09:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
25/04/2024 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ofícios nº 353/2024 e nº 379/2024 enviados.
25/04/2024 09:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
05/04/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/02/2024 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/02/2024 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/02/2024 14:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/02/2024 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
23/02/2024 10:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/02/2024 10:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/02/2024 12:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/01/2024 13:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/01/2024 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2024 13:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/01/2024 13:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/01/2024 13:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
31/01/2024 13:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/01/2024 11:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/01/2024 11:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/01/2024 10:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/01/2024 10:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/01/2024 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/01/2024 13:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/01/2024 09:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/01/2024 09:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
19/01/2024 09:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/10/2023 09:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/10/2023 09:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/09/2023 08:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/09/2023 08:49:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/09/2023 08:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ato de id. 56800163
01/09/2023 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Procedimento preparatório nº 26/2023 SIMP: 000466-426/2023 ATO DE PRORROGAÇÃO Verifico que o prazo regulamentar de tramitação do procedimento em epígrafe expirou havendo, ainda, a necess...
29/08/2023 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/08/2023 09:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/08/2023 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Juntada de Petição Externa: 0000307.08.2023 - Solicitante: RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 8
17/08/2023 12:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/08/2023 13:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA ATO Procedimento Preparatório nº 26/2023 SIMP: 000466-426/2023 Tendo em vista o teor da...
10/08/2023 10:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/08/2023 09:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/07/2023 15:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/07/2023 11:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/07/2023 11:28:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/07/2023 11:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2023 08:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
20/07/2023 08:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
oficio
17/07/2023 10:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/07/2023 10:10:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
oficio
14/07/2023 11:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/07/2023 11:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/07/2023 10:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/07/2023 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
14/07/2023 10:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/07/2023 11:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/06/2023 14:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/06/2023 14:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/06/2023 14:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2023 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/06/2023 10:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
PORTARIA 73.2023 - PP 26.2023 - REQUISITAR INFORMAÇÕES
02/06/2023 13:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/05/2023 08:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
23/05/2023 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/05/2023 09:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
22/05/2023 09:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
11/05/2023 08:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/05/2023 11:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/05/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
05/05/2023 11:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Notificação ID: 4707 Parte(s): ;PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 10/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 7 Dias
Motivo: Solicitação de resposta
05/05/2023 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Expedição de oficio
04/05/2023 12:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/05/2023 12:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/05/2023 12:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
04/05/2023 12:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/05/2023 12:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/05/2023 11:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/05/2023 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/04/2023 12:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
17/04/2023 12:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Deliberação prévia
17/04/2023 09:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº833/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
17/04/2023 09:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/04/2023 09:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20