13/08/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2019 12:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos dentro do protocolo nº 000600-150/2019

28/08/2019 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 10:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de Instrução e Julgamento, processo 0000133-56.2019.8.18.0048.

16/07/2019 11:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

CIENTE DE DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

11/07/2019 16:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ex positis, o Ministério Público Estadual opina pela manutenção da prisão preventiva do requerente Anderson Araújo dos Santos Brito, no sentido de se consolidar a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal no caso em vertente, inclinando-se o Parquet Estadual pelo indeferimento do pedido em questão.

11/07/2019 16:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 14:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2019 14:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2019 12:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Ex positis, o Ministério Público do Estado do Piauí requer que: a) Seja o denunciado ANDERSON ARAÚJO DOS SANTOS BRITO notificado para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita e arrolar testemunhas, nos termos da Lei 11.343/2006; b) Após a manifestação do acusado, seja a presente exordial recebida, designando-se audiência para o interrogatório do réu e oitiva das testemunhas; c) Seja juntado aos autos o Laudo de exame pericial definitivo das substâncias entorpecentes apreendidas; d) Seja o denunciado, ao final da instrução processual, condenado nas penas previstas para o crime mencionado acima; e) Seja determinada a realização de pesquisa nos registros da Distribuição local, expedindo-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do denunciado, juntando-a aos autos; f) Sejam intimadas e ouvidas as testemunhas seguir arroladas, sob as cominações legais. g) Oficie-se o delegado de polícia civil desta cidade no sentido de que informe a este Juízo se os objetos apreendidos na residência do acusado citados no auto de apresentação e apreensão são de origem ilícita, em virtude de não restar bem esclarecida tal questão.

24/06/2019 12:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 10:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2019 10:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000469-150/2019 foi apensado.

24/06/2019 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 09:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2019 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa (Substituido por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática