19/03/2025 17:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2026, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de aguardar os procedimentos destinados à assinatura de ANPC., na forma do último despacho. PII, 19 de março de 2025. Avelar Fortes Promotor de Justiça

19/03/2025 17:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de aguardar os procedimentos destinados à a...

19/03/2025 13:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o término do prazo de tramitação do presente ICP, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 19 de março de 2025.   Marcos Vinícius Fe...

22/01/2025 14:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada com Roniere Ferreira da Costa, a fim de tratar sobre os termos do ANPC. Link para acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EY82PqSMd5lIlk3OZu...

10/12/2024 11:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que Roniere Ferreira da Costa manifestou disposição em discutir a assinatura de ANPC, tendo sido marcada audiência para o dia 22 de janeiro de 2025.   Pedro II, 10 de dez...

09/12/2024 21:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio da Notificação nº 178/2024.   Pedro II, 09 de dezembro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

09/12/2024 16:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/12/2024 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

08/12/2024 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 08:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho que deteminou a confecção do relatório final.  PII, 03 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor Eleitoral

02/12/2024 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço cocnlusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                   Pedro II, 02 de dezembro de 2024                   Emanuel Lima          ...

02/12/2024 12:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que não fora encontrado relatório final no que concerne a este procedimento.                 Pedro II, 02 de dezembro de 2024                 Emanuel Lima   ...

02/12/2024 12:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a assessoria ter sido minutado o relatório final.  PII, 02 de dezembro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

28/11/2024 13:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 20:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja minutado relatório final, mantendo-se contato com este subscritor para orientação.  PII, 15 de fevereiro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/02/2024 18:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 15 de fevereiro de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

15/02/2024 18:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, em contato com o(a) noticiante, não foi possível obter informações sobre eventual relação pessoal (familiar, mesma igreja etc.) entre as pessoas que constam da lista def...

15/02/2024 18:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2024 18:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2024 12:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, para a continuidade de diligências de instrução. Cumpra-se a assessoria o último despacho.  PII, 15 de fevereiro de 2024.  Avela...

15/02/2024 12:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 11:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

  Junto aos autos link para acesso à gravação da audiência realizada com o secretário de administração de Pedro II, em 17 de abril de 2023: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII...

17/04/2023 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração do Município de Pedro II. No ato, o secretário esclareceu que os nomes que compuseram a comissão organizadora do process...

17/04/2023 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de administração do Município de Pedro II. 

17/04/2023 10:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 16:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 226/2023 ao destinatário.   Pedro II, 05 de abril de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

05/04/2023 16:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2023 ao secretário de administração de Pedro II:

05/04/2023 12:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Seguem os links para acesso às gravações das audiências realizadas em 03 de abril de 2023:   Valquíria dos Santos de Andrade: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ESrGYJQ2j-ZLp...

03/04/2023 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência abaixo especificada.  Proceda-se à oitiva do secretário de administração.  PII, 03 de abril de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

03/04/2023 11:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais noventa dias, com fundamento no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP 23/2007, para a realização da diligência ab...

03/04/2023 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Roniere Ferreira da Costa. No ato, o depoente esclareceu que o documento da comissão foi feito pelo secretário de administração, que colocou...

03/04/2023 11:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Roniere Ferreira da Costa. 

03/04/2023 11:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Nelyswelson Silva Sousa. No ato, sobre fazer parte da comissão organizadora do processo seletivo que escolheria voluntários para prestarem s...

03/04/2023 11:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Nelyswelson Silva Sousa.PII, 03 de abril de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça    

03/04/2023 10:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Danielson Paiva Barros. No ato, sobre fazer parte da comissão organizadora do processo seletivo que escolheria voluntários para prestarem se...

03/04/2023 09:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Valquíria dos Santos de Andrade. No ato, sobre fazer parte da comissão organizadora do processo seletivo que escolheria voluntários para pre...

03/04/2023 09:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Valquírias dos Santos de Andrade. 

03/04/2023 09:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio e recebimento das Notificações nos 35, 36, 37 e 38/2023.   Pedro II, 27 de março de 2023.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de...

15/03/2023 15:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2023 15:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2023 15:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2023 15:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/03/2023 15:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que a audiência com o secretário de administração de Pedro II foi gravada, estando disponível no link a seguir:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ea...

13/03/2023 09:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração. No ato, o secretário de administração esclareceu que o Município de Pedro II não continuou com o programa relativamente...

13/03/2023 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de administração. 

13/03/2023 09:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 15:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta análise dos documentos encaminhados, observa-se que a gestão silenciou sobre como se dará a execução do voluntariado, especialmente acerca da necessidade de evidenciar cada voluntário as des...

27/02/2023 13:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 13:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que tramitam nesta unidade o PA nº 01/2023 (000329-182/2022) e a NF nº 100/2022 (001602-426/2022), relativos ao concurso público e ao teste seletivo simplificado da prefeitur...

13/01/2023 12:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/01/2023 09:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Em cumprimento ao despacho retro, certifico que o secretário de administração não encaminhou a publicação da lista dos aprovados na primeira etapa do teste seletivo de 2022, após análi...

12/01/2023 14:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisados em correição interna.  Segundo se observa, quando da inspeção realizada por esta unidade, o secretário de administração assumiu o compromisso de encaminhar a publicação da lista dos aprov...

12/01/2023 13:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 09:40:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência realizada com o Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico do Município de Pedro II, e com José Neto, secretário de administração, foi devidamente gravada, estando d...

18/11/2022 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico do Município de Pedro II, e com o secretário de administração, Dr. José Neto. Da atenta análise dos documentos ...

18/11/2022 11:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico do Município de Pedro II e com o secretário de administração.  

18/11/2022 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 09:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que entrei em contato com o Dr. Fabiano Silva, assessor jurídico do Município de Pedro II, e marquei audiência para a data de hoje, às 10 horas.   Pedro II, 18 de novembr...

17/11/2022 17:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Da atenta análise dos documentos encaminhados, observa-se ter ocorrido o cancelamento do edital anterior, não tendo sido propriamente invalidado o procedimento de seleção pela secretária de educação o...

17/11/2022 15:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 17 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Just...

17/11/2022 15:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação encaminhada pelo Município de Pedro II, em resposta à Recomendação nº 31/2022.   Pedro II, 17 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Olivei...

17/11/2022 15:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que as diligências determinadas no despacho de conversão e na Portaria nº 57/2022 foram cumpridas.   Pedro II, 17 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliv...

17/11/2022 14:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de publicação da Portaria nº 57/2022 no Diário Eletrônico do MPPI.   Pedro II, 17 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor...

14/11/2022 15:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2022 15:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2022 15:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/11/2022 11:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação entregue por Rosiane dos Santos Andrade na audiência realizada em 26 de outubro de 2022.   Pedro II, 14 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferre...

14/11/2022 11:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentação entregue por Janaína de Oliveira Pereira na audiência realizada em 26 de outubro de 2022.   Pedro II, 14 de novembro de 2022.   Marcos Vinícius Ferr...

14/11/2022 11:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que as audiências com Janaína de Oliveira Pereira e Rosiane dos Santos Andrade foram gravadas, estando disponíveis nos links a seguir:  Janaína - https://mppimpbr.sharepoin...

14/11/2022 10:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos cópias da Recomendação nº 31/2022 assinadas pelo secretário de administração e pela procuradora do Município de Pedro II, comprovando recebimento.   Pedro II, 14 de ...

10/11/2022 13:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 13:36:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Segue em pdf. 

28/10/2022 13:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Janaína de Oliveira Pereira e com Roseane dos Santos Andrade. Primeiramente, este subscritor providenciou a oitiva de Janaina, tendo a depoente esclar...

28/10/2022 13:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Roseane dos Santos Andrade, ocorrida em 26 de outubro corrente. 

28/10/2022 13:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 13:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Janaína de Oliveira Pereira, ocorrida em 26 de outubro corrente. 

28/10/2022 13:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 10:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a audiência com a assessoria jurídica do município, que contou com a participação do Secretário de Administração, foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:...

24/10/2022 16:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o Dr. Fabiano.  Segundo se observa, em face de ter a municipalidade, por meio do assessor jurídico acima nominado, solicitado informalmente a realizaç...

24/10/2022 15:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o assessor jurídico do Município de Pedro II. 

24/10/2022 09:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                          Conclusão Nesta data, faço conlusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                            Pedro II, 24 de outubro de 2022                            E...

24/10/2022 09:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos documentos relativos a este procedimento encaminhados pelo Secretário de Administração de Pedro II                      Pedro II,24 de outubro de 2022 ...

24/10/2022 09:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

                        Juntada Junto aos autos ata de inspeção realizada por membros desta promotoria á Secretaria Municipal de Educação de Pedro II, bem como a Secretaria Municipal de Administraçã...

24/10/2022 09:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos informações relativas a este procedimento encaminhadas pelo vereador Francisco Osmar a esta promotoria, através do aplicativo whatsapp.                 ...

18/10/2022 09:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a lista dos aprovados fora divulgada sem a pontuação de cada candidato, consoante se observa da publicação constante do DM que circulou em 07 de outubro corrente, bem assim existindo ...

18/10/2022 09:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 08:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos confirmação de recebimento do Oficio n° 426/2022                        Pedro II,18 de outubro de 2022                       Emanuel Lima          ...

18/10/2022 08:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                         Oficio  Ofício n° 426/2022 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação de Pedro II                          Pedro II,18 de outubro de 2022                       ...

14/10/2022 08:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos Lei.1385/2022 extraida do site Portal da Transparencia do Municipio de Pedro II                         Pedro II,14 de outubro de 2022              ...

14/10/2022 08:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos resultado do correlato teste seletivo                      Pedro II,14 de outubro de 2022                     Emanuel Lima                      Esta...

14/10/2022 08:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico que conforme consta no referido edital a seleção se dá por duas etapas: análise curricular e entrevista.                      Pedro II,14 de outubro de 2022...

13/10/2022 20:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se da secretária de educação a relação dos aprovados com suas respectivas pontuações, seja no que se refere à prova curricular, seja no que toca à entrevista, remetendo-se cópia digitalizada ...

13/10/2022 14:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2022 14:29:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

13/10/2022 14:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 08:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada Junto aos autos edital do referido teste encaminhado por reclamantes                                  Pedro II,11 de outubro de 2022                        ...

11/10/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada Junto aos autos prints encaminhados pelo reclamante do segundo atendimento ao público                                Pedro II,11 de outubro de 2022         ...

11/10/2022 08:42:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

                        Atendimento ao Público Reclamante, que solicitou a preservação de sua identidade, noticiou a esta unidade que participou de teste seletivo da Prefeitura Municipal de Pedro II...

11/10/2022 08:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2022 08:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2022 16:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se NF, que terá por objeto colher informações preliminares sobre a situação relatada pelo noticiante, abaixo resumida, especialmente para aquilatar a incidência de atribuição desta unidade. ...

10/10/2022 12:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                    Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                      Pedro II,10 de outubro de 2022                      Emanuel Lima     ...

10/10/2022 12:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico que o reclamante deste procedimento solicitou preservação de sua identidade e os dados do mesmo estão na pasta "CERTIDÂO-NOTICIANTES SIGILOSOS" no sharenpoint...

10/10/2022 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática