05/11/2021 13:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Decisão homologatória de Declínio de atribuição ao MPF.

05/11/2021 12:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/10/2021 14:06:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

21/09/2021 16:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2021 12:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 14:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 13:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2019 16:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2019 16:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2013.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

D E S P A C H O ICP n. 003/2011 ¿ SIMP 000467-212/2017 e IC 04/2011- SIMP 000470-212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Solicite-se apoio ao CAOMA, a fim de que informe os órgãos responsáveis pela manutenção das barragens Piaus e Barreiras. Empós, encaminhe-se cópia do Relatório feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí a fim de que adotem as medidas cabíveis, conforme orientações dadas no referido relatório, informando a esta Promotoria de Justiça as medidas adotadas no prazo de 30 (trinta) dias e, ainda, preste as informações sugeridas pelo relatório à fl. 62. Requisite-se informações ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no prazo de 20 (vinte) dias, quanto a regularização das Barragens de Piaus e Barreiras, bem com que se manifeste acerca do relatório retro. Fronteiras-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

29/11/2018 12:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 11:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ TERMO DE JUNTADA IC n. 03/2011 SIMP 000467-212/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): E-mail do CAOMA encaminhando o Of. n. 436/2018 que segue(m) numerado(s) de fls ____ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________________. Picos (PI), 29 de Novembro de 2018.

29/11/2018 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2017 08:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática