Acompanhamento de Processos
Processo: 000467-426/2024
Local Atual: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Edilsom Pereira de Farias
34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
éngelo Dorian Gonçalves Costa Da Silva
Representado:
Município De Teresina
22/01/2025 13:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.
22/01/2025 11:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
22/01/2025 11:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
25/11/2024 12:05:15 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue a juntada de voto de procedimento julgado na 1406ª sessão ordinária do CSMP.
25/11/2024 12:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/10/2024 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/10/2024 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2024 11:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2024 10:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ENCAMINHAMENTO De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, encaminho o presente Procedimento Preparatório ao CSMP, par...
10/10/2024 11:57:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o MN 107/2024 e Of. 234/2024 aos respectivos destinatários, conforme anexos. Teresina, 10 de outubro de 2024. Túlio D...
08/10/2024 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 234/2024 - 34ªPJ/MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital. Ao Exmo. Sr. Reinaldo Ximenes da Silva (ou quem por ele responda) Secretário Interino de Educação do Município de ...
08/10/2024 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000467-426/2024 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 106/2024 NOTIFICADO(A): Éngelo Dorian Gonçalves Costa da Silva - engelodg7@gmail.com. FINALIDAD...
04/10/2024 15:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento Preparatório SIMP nº 000467-426/2024. TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO I - Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado na 34ª Promotoria de Just...
20/09/2024 08:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
20/08/2024 13:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada pela SEMEC de Teresina - PI, em resposta ao Ofício nº 177/2024. Teresina, 20 de agosto de 2024. Túli...
12/08/2024 10:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 177/2024-34ªPJ/MPPI ao destinatário, conforme anexo. Teresina, 12 de agosto de 2024. Túlio Damasceno Cava...
07/08/2024 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Ofício nº 177/2024 - 34ªPJ/MPPI Teresina (PI), data da assinatura digital. Ao Exmo. Sr. Reinaldo Ximenes da Silva (ou quem por ele responda) Secretário Interino de Educação do Município...
05/08/2024 14:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2024 14:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 14:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria retro ao Diário Oficial do MPPI, para publicação e ao CACOP, para conhecimento, conforme anexo. Teresina, 05 de ...
02/08/2024 09:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO SIMP Nº 000467-426/2024 PORTARIA Nº 27/2024 - 34ªPJ/MPPI A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições ...
02/08/2024 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000467-426/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIAS Vistos, etc. Trata-se de Notícia de Fato que apura possíveis irregularidades adminis...
02/08/2024 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2024 09:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 139/2024. Teresina, 02 de agosto de 2024. ...
01/08/2024 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 06:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
14/06/2024 14:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei, conforme anexo, o Ofício nº 139/2024 ao e-mail juridicosemec@pmt.pi.gov.br, tendo em vista que o endereço semec@teresina.pi.gov.br ...
13/06/2024 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 139/2024 Teresina, data da assinatura digital. A Sua Excelência o Senhor Reinaldo Ximenes da Silva (ou quem por ele responda) Secretário Interino de Educação do Município de Ter...
11/06/2024 11:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato SIMP nº 000467-426/2024 DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID. 58728333, a qual atesta ausência de resposta ao ofício de reiteração retro, DETERMINO a expedição ...
28/05/2024 15:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2024 10:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 81/2024. Teresina, 21 de maio de 2024. Túlio Dama...
29/04/2024 08:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 081/2024 ao destinatário, conforme anexo. Teresina, 29 de abril de 2024. Túlio Damasceno Cavalcante F...
22/04/2024 14:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 081/2024 Teresina, data da assinatura digital. A(o) Diretor(a) do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI João Mendes Olímpio de Melo R. Farmacêutico José Pereira Lopes, 2...
22/04/2024 14:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determinada prorrogação por mais 90 (noventa) dias.
22/04/2024 09:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notícia de Fato nº 000467-426/2024 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de ID. 58673221, DETERMINO a reiteração do Ofício nº 51/2024. Ademais, verifico que o prazo de tram...
22/04/2024 09:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 51/2024. Teresina, 22 de abril de 2024. ...
26/03/2024 14:10:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na presente data, esta 34ª Promotoria de Justiça recebeu documentos referentes a esta Notícia de Fato, cujo teor pode ser verificado por interm...
14/03/2024 09:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 051/2024 ao destinatário, conforme anexo. Teresina, 14 de março de 2023. Túlio Damasceno Cavalcante Félix...
13/03/2024 09:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 51/2024.
12/03/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual
12/03/2024 09:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 09:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira
12/03/2024 09:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2024 09:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
01/03/2024 09:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/02/2024 12:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 711/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis. Obser...
28/02/2024 12:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2024 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32