Acompanhamento de Processos
Processo: 000468-212/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Nº Processo de Origem:
IC 005/2011
Promotora:
Promotoria:
Karine Araruna Xavier
1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Alegrete Do Piauí - Pi
05/11/2021 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Arquivado conforme Decisão homologatório do CSMP.
05/11/2021 11:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
11/10/2021 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
20/09/2021 10:54:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
09/09/2021 21:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/08/2021 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2021 11:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
09/08/2021 10:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
09/08/2021 10:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/07/2021 14:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/07/2021 14:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
08/07/2021 14:48:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
06/05/2021 17:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
06/05/2021 17:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
16/04/2021 18:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
16/04/2021 18:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado devido a diligências imprescindiveis
04/12/2020 11:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
02/12/2020 16:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
03/11/2020 10:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
03/11/2020 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
15/08/2019 09:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Nesta data procedo a juntada da ata de audiência realizada no dia 01/08/2019 com a Sra. Edna Patrícia de Sousa Alencar.
29/07/2019 11:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Notificação Edna Patrícia de Sousa Alencar
29/07/2019 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
27/02/2019 12:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
27/02/2019 12:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
29/11/2018 12:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.
29/11/2018 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
D E S P A C H O ICP n. 005-2011 ¿ SIMP: 000468-212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Cumpra-se os itens 2 e 3 da Portaria de fls. 02/03. Picos-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça
29/11/2018 12:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/06/2017 08:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2017 08:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03