14/08/2019 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ciente da homologação do arquivamento do PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

14/08/2019 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Ciente da homologação do arquivamento do PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

13/08/2019 08:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 10:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 09:28:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

1312

08/07/2019 09:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 09:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 10:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

"Ora, considerando que os fatos de que tratam os presentes autos já se encontram sendo apurados por órgão com atribuição a tanto, PROMOVO o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, o que faço com apoio no disposto no art. 2º, inciso IV, da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017 e art. 4º, inciso IV da Resolução CPJ-PI Nº 002, de 12 de agosto de 2008. Em obediência ao disposto no item 1, alínea ¿g¿ da Recomendação CGMP-PI Nº 09/2017 e art. 6º, §2º da Resolução CNMP Nº 181, de 07 de agosto de 2017, submeto a presente Decisão ¿ Promoção de Arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público."

13/05/2019 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço vistas dos autos ao Promotor Titular.

13/05/2019 12:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando 29ª PJ nº234/2019 em resposta ao ofício enviado de nº86/2019- 2ªPJ.

05/04/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2019 enviado ao Promotor titular da 29ª PJ.

05/04/2019 13:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fl. 27 informando que foi cumprido o despacho de fl. 26 e juntada copia do ofício nº 86/2019.

28/02/2019 13:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho da Promotora Titular determinando a expedição de ofício à 12ª e 29ª Promotorias de Teresina, atuantes em defesa da saúde, bem como à Coordenação do Nucleo Criminal.

21/02/2019 14:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19/02/2019, certifico que efetuei a juntada do ofício de nº51/2019-CAODS em resposta ao ofício de nº25/19-2PJC. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

29/01/2019 13:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico ter cumprido na íntegra o despacho de fls 22 . Junto cópia do ofício de nº 25, expedido ao CAODS.

29/01/2019 13:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício de nº25/2019 - 2PJT, solicitando à Coordenação deste Centro que promova a complementação das informações contidas no Memo Nº 101/2015, de 23/20/015.

29/01/2019 12:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho da Promotora Titular determinando expedição de ofício à Coordenação do Centro Operacional de Defesa da Saúde a fim de que esta promova complementação das informações contidas no memo nº101/2015 de 23.20.015.

29/01/2019 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Vistas à Promotora Titular.

29/01/2019 10:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº006/2019 de conversão de notícia de fato em PIC.

29/01/2019 09:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2019 12:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de promotoria, certifico que cumpri na íntegra o despacho de fl.13, aguardando a publicação em diário oficial para autuar a presente notícia de fato em PIC. Certifico.

24/01/2019 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Ocorre que a Assessoria, por falta de orientação adequada da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, procedeu ao lançamento da prorrogação do prazo com erro, continuando a correr o prazo. Assim, considerando a necessidade de se apurar os fatos noticiados e embasada no disposto no art.7º da Resolução CNMP nº174/2017 este órgão resolve converter a presente Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, assim determinando a elaboração e publicação de portaria com tal objetivo.

24/01/2019 12:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 14/01/2019, eu, Camilla Mendes de Oliveira, Assessora de Promotoria, certifico realizando buscas no sistema SIMP verifiquei que o lançamento da prorrogação de fl. 10, determinada a 02/11/2018 foi efetuado com erro não sendo assim computado naquele sistema tal prorrogação. Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.

13/11/2018 10:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Tavares dos Santos

Despacho da Promotora Titular prorrogando o prazo para apreciação da presente notícia de fato por 90 dias.

13/11/2018 10:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de abertura de vistas a Promotora Titular da 2ª Promotoria Criminal de Justiça.

26/10/2018 11:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Notícia de Fato

25/10/2018 09:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática