Acompanhamento de Processos
Processo: 000468-426/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
NF 38/2022
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Município De São João Da Varjota
Representante:
Sigilo De Dados
07/02/2023 13:29:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
07/02/2023 13:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de ID: 54901078 do SIMP, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro correspo...
16/12/2022 13:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJ.
13/12/2022 08:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2022 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2022 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/11/2022 12:42:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.
21/11/2022 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/11/2022 11:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/11/2022 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/11/2022 08:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1764/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 52/2022 (SIMP n.º 000468-426/2022), visando apurar suposta irregularidade prat...
18/11/2022 08:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1763-2022. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota
18/11/2022 08:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1762-2022. Comunicação de arquivamento ao interessado por meio da Ouvidoria
14/11/2022 10:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme despacho anexo.
30/09/2022 14:40:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
30/09/2022 14:39:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1539/2022-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1540/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail ouvidoria@mppi.mp.br e o Ofí...
30/09/2022 14:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 126/2022 em resposta ao Ofício nº 1541/2022-2ªPJO.
13/09/2022 08:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1541-2022. Recomendação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2022.
13/09/2022 08:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1540-2022. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado por meio da Ouvidoria
13/09/2022 08:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1539-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP
13/09/2022 08:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
13/09/2022 08:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de portaria nº 76-2022 para publicação no DOEMP
09/09/2022 09:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54338847.
09/09/2022 09:35:32 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria determinando recomendação acostada ao ID 54338847.
09/09/2022 09:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2022 09:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/09/2022 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria instaurando Procedimento Prepratório de Inquérito Civil.
09/09/2022 09:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
09/09/2022 09:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1399/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...
03/08/2022 12:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1399-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/08/2022.
29/07/2022 08:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho solicitando informações.
29/07/2022 08:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/06/2022 12:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
09/06/2022 12:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 973/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...
09/06/2022 12:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 69/2022 em resposta ao Ofício nº 973/2022-2ªPJO.
17/05/2022 08:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 973-2022. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/05/2022.
12/05/2022 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Solicitar informações à Prefeitura de São João da Varjota
06/05/2022 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2022 10:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2022 10:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2022 09:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/04/2022 09:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 869-2022. Reiteração de Solicitação de Informações ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2022.
22/04/2022 09:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento de determinação contida no último despacho.
22/04/2022 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2022, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.
22/04/2022 09:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a prorrogação de prazo da NF.
19/04/2022 11:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ao gabinete para providências.
19/04/2022 11:59:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/03/2022 11:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para resposta encerrará em 12/04/2022.
29/03/2022 11:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 675/2022-2ªPJO e comprovante de envio.
24/03/2022 14:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 675/2022-2ªPJO.
24/03/2022 14:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2022 10:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento do disposto no despacho de ID: 53224999
24/03/2022 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
24/03/2022 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/03/2022 10:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando o registro como NF
23/03/2022 10:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/03/2022 13:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para providências.
21/03/2022 11:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 351/2022 e anexo.
21/03/2022 11:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2022 11:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59