14/09/2023 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

14/09/2023 09:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

11/09/2023 14:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 13:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2023 12:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Manifestação em audiência, nos seguintes termos:   EXCELENTISSIMO JUIZ,   Trata-se de ação penal ajuizada pelo MPPI contra JEFFERSON DOS SANTOS SILVA pela prática de lesão corporal, em context...

06/09/2023 12:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Participação em audiência, na qual foram ouvidas a vítima, testemunhas e interrogado o acusado.

18/05/2023 09:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/05/2023 09:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

18/05/2023 09:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 14:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 12:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2021 12:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Resposta ao(s) expediente(s): 2996380

14/06/2021 12:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (2996380)
Limite para manifestação: 15/06/2021 - 23:59

14/06/2021 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 11:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 11:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 21:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 21:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 09:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Segue, em separado, DENÚNCIA contra o denunciado identificado em epígrafe, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 129, § 9°, do Código Penal, combinado com as disposições da Lei 11.340/06; Requer-se, de início, a expedição de ofícios aos órgãos competentes da Secretaria de Segurança Pública, Justiça Federal e Justiça Estadual, solicitando-se certidões relativas aos antecedentes criminais do denunciado.

22/10/2019 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Distribuição após análise do GATE

23/09/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para distribuição entre os servidores deste GATE.

06/09/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2019 14:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

38 ( trinta e oito) Processos encaminhado para GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO- GATE. Em 05/09/2019.

05/09/2019 12:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 12:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual