13/08/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2021 09:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/09/2021 09:05:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 13:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 13:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 13:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2021 12:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 14:56:30 • ATOS COMUNS » Voto

21/07/2021 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2021 11:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/07/2021 11:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

13/07/2021 14:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos em razão de férias da servidora.

13/07/2021 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 13:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 11:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 14:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 14:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 14:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 14:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2021 12:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 12:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 12:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2021 12:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 13:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2021 09:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2021 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

09/02/2021 09:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 09:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 09:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em virtude do retorno de férias da servidora.

22/01/2021 13:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de férias da servidora.

17/12/2020 09:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Protocolo prorrogado em razão da necessidade de obtenção de informações relevantes ao deslinde do caso.

16/12/2020 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/12/2020 08:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 08:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 14:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 10:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 14:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 10:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/11/2020 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2020 10:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2020 11:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 14:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 22:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 12:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 12:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 15:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de procedimento realizada em virtude de férias desta Servidora correspondente ao período 03.08.2020 a 14.09.2020

28/08/2020 10:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 10:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2020 09:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 09:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 09:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2020 14:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Fernanda Maciel Técnica Ministerial

17/07/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ato 1019/2020.Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020.

09/07/2020 14:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 14:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 13:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 13:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 13:57:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 13:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

25/03/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

25/03/2020 11:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Despacho fls.412.: Reitere-Se o Ofício 091/2020 PJDL .

27/02/2020 12:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 08:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/02/2020 08:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 91/2020 PJDL sem resposta por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão.

12/02/2020 11:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 91/2020 PJDL encaminhado a SEMUSA e juntado com contrafé.

06/02/2020 08:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho fls.408-v em 28.01.2020.: Determino que se oficie à Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão com o fito de que a dita gestora se manifeste acerca das eventuais irregularidades contidas no ponto eletrônico apresentado nos relatórios de fls.254 e 408 no que tange ao cumprimento da carga horária dos profissionais da área de saúde.

04/02/2020 10:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento concluso em 28.01.2020.

04/02/2020 10:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício GAB n.º091/2019 encaminhado pela Prefeitura de Demerval Lobão em 13.12.2019.

31/01/2020 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 14:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA REITERAÇÃO DE OFÍCIO

28/11/2019 14:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Apenso Concluso a Douta Promotora e Justiça.

09/10/2019 14:21:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Douta Promotora de Justiça despachou no autos do PA 14/2018, fls 370, na data de 30.09.2019.

09/10/2019 14:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Portaria 10/2019 foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 03.04.2019, conforme documentos a seguir.

02/10/2019 10:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/09/2019 15:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, em cumprimento ao Despacho de Fls. 370 acostado ao Procedimento Administrativo nº 14/2018 em apenso a este inquérito civil, que fora prolatado o citado despacho neste procedimento em apenso.

30/09/2019 15:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 11:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos nesta data a Douta Promotora de Justiça.

02/09/2019 10:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos apresentado em 20 de agosto de 2019 por Maria Rosângela Lima Brandim Morais.

02/09/2019 10:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada em 20 de agosto de 2019.

02/09/2019 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 13:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

18/07/2019 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 08:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada em 07.06.2019 nas dependências do CAODS com a participação da Coordenadora CAO Saúde; Secretário de Saúde de Demerval Lobão; Prefeito de Demerval Lobão; Coordenador da Atenção Básica de Demerval Lobão e o advogado do município de Demerval Lobão.

23/05/2019 13:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Jurídico 03/2019 encaminhado pelo CAODS.

23/05/2019 13:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de recebimento no Procedimento nesta PJ, fls.90.

10/04/2019 13:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Termo de remessa em razão de Ofício 133/2019 encaminhado ao CAODCS. Procedimento seguiu com carga ao Centro de Apoio Operacional, não foi feita movimentação via SIMP em razão de não existir cadastro de simp no sistema.

10/04/2019 13:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 93/2019 com contrafé.

08/04/2019 12:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 98/2019 e 99/2019

08/04/2019 12:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício 33/2019/PI/SEAUD/PI/CGNE/SE/MS oriundo do Ministério da Saúde em resposta ao Ofício 99/2019 fls.42.

02/04/2019 14:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência realizada em 02.04.2019

02/04/2019 13:53:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 118/2019; 119/2019; 120/2019; todos encaminhados informando sobre a Comunicação de Conversão.

02/04/2019 13:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 10/2019

02/04/2019 12:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2019 12:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

02/04/2019 12:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho convertendo o PP em IC

26/03/2019 08:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 15:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço concluso os autos a Promotora de Justiça, para despacho.

25/03/2019 14:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofícios: Nº 99 - ao DENASUS Nº 98 - a CGU Nº 97- ao CAODS Nº 94 - ao Conselho Municipal de Saúde DL Nº 93 - Ao Prefeito DL Nº 92 - Secretaria Municipal de Saúde DL

25/03/2019 11:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao despacho de folhas 32 -34, de 12 de março de 2019, foi aprazada Audiência Extrajudicial com o Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde ambos do Município de Demerval Lobão ¿ PI, para o dia 02 de abril de 2019 (Terça-Feira), às 09:00 horas. Ambos foram cientificados por telefone e com Auxilio da Srª Maria Rosângela Lima Brandim Morais (Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Demerval Lobão ¿ PI). João Pedro Monteiro Cunha Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15393

25/03/2019 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000100-150/2018 foi apensado.

25/03/2019 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho continuação, Pref. Demerval Lobão: 3. No prazo de 45 dias que seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Demerval Lobão cópias de todas as declarações; 4. Remessa de Cópia integral do último edital do concurso para provimento de vagas na área da saúde; 5.Explicação acerca da frequência;

13/03/2019 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.32/34: 1. Promoção da readequação dos horários de atendimento de cada profissional da saúde integrante das equipes de Saúde da Famíliado município de Demerval Lobão/PI; 2. Notificação de todos os profissionais de saúde que compôem as equipes de Saúde da Família;

11/03/2019 09:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando auxílio ao CAODS.

08/03/2019 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em razão de despacho de fls.30.

08/03/2019 10:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 13:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encontra-se concluso desde 25.10.2018

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

22/11/2018 14:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Os autos foram conclusos ao Membro em 25.10.2018

25/10/2018 08:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO PREFEITURA

02/10/2018 13:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício ao Prefeito e à Sec. Municipal de Saúde.

02/10/2018 12:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática