Acompanhamento de Processos
Processo: 000469-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 41/2008
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
26/02/2018 08:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/02/2018 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/02/2018 09:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 41/2008 (SIMP nº 000469-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: tanques de combustíveis abandonados. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar possível abandono irregular de tanques de combustíveis. Poluição ambiental não constatada. Tanques retirados do local denunciado. Destinação dada conforme preceitua as normas ambientais. Arquivamento que se impõe. Homologação. 1. Após regular instrução, o Promotor de Justiça presidente do feito concluiu que os tanques de combustíveis já foram retirados do local denunciado por empresa subcontratada pela Petrobras Distribuidora S/A, restando, portanto, satisfeito o objeto do presente procedimento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/02/2018 07:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2018 10:30:32 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Tanques de Combustíveis Abandonados - Rua Altos SN
05/02/2018 10:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/01/2018 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2018 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/01/2018 11:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO ENCAMINHANDO PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR.
15/01/2018 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO
15/05/2017 10:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]
05/05/2017 11:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 450/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]
22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios
25/01/2017 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2017 12:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2016 08:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 1230/2016 À SEMAM [ LOCAL B1]
01/12/2016 08:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 127, DE 28/11/2016 : CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL.
01/12/2016 08:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
a) Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Numere-se os autos; c) Seja oficiado à SEMAM.
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2015 09:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2015 09:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31