23/03/2023 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação de arquivamento pelo CSMP.

23/03/2023 11:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 12:39:23 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 11:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2022 08:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE REMESSA Considerando que na data de 18 de outubro de 2022, houve a remessa dos autos físicos à Secretaria do Conselho Supeiror do Ministério Público, encaminho o presente Protocolo para a...

17/10/2022 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem, em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

04/10/2022 08:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 711/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 27/2018, encaminhado ao CSMP.

30/09/2022 11:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 13:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 324/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 24/2018, encaminhada à ADAPI.

26/09/2022 13:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 13:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

28/03/2022 10:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2022 09:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2022 13:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 13:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 13:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/10/2021 08:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 08:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o prazo deste IC.

22/10/2021 08:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 08:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2021 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 11:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 08:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 08:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2021 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 11:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 12:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2021 11:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 11:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 12:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 12:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 11:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2021 11:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 09:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 12:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 12:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17 de março de 2020, às 09h e 43m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceu o Sra. Raimundo Pereira Guedes, portador do RG nº 4.912.630 SSP-PI e CPF nº 699.919.523-49, residente e domiciliado Rua Travessa Hermes Neiva, s/n, Bairro Fogoso, com telefone (89) 99423-4577

13/03/2020 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em 12 de março de 2020, às 10h e 53m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceu o Sr. Gilvan Coelho da Silva, RG 1.898.029 SSP-PI e CPF 815.225.093.72, Engenheiro Agrônomo da ADAPI de Uruçuí, com telefone (89) 99400-8807;

13/03/2020 09:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 44/2020 Referente ao IC n° 27/2018 SIMP 000469-206/2019 Ao Senhor Raimundo Pereira Guedes Rua Travessa Hermes Neiva, Bairro Malvinas. (Telefone 89 99423 4577) Em mãos.

13/02/2020 11:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 125/2020- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 13 de fevereiro de 2020 Referente ao IC n°27/2018 SIMP: 000469-2062018 Ao Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI Rua 19 de Novembro,1980 ¿ Morro da esperança, Teresina-PI. CEP: 64.002-000 Assunto: solicitação de informações.

13/02/2020 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

13/02/2020 07:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 07:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 Trata se de inquérito civil público instaurado em, 18 de setembro de 2018, para apurara possível contaminação pelos moradores de Uruçuí pelo agrotóxico glifosato; 2 Dentre as diligências realizadas requisitou se insp eção à ADAPI, contudo o órgão disse que a diligência estaria impossibilitada pelo fato de que não seria época de plantio; 3 Requisitou se aos órgãos municipais de saúde informações sobre atendimentos de pessoas contaminadas , tendo sido relatad o apenas um caso, mas sem pormenores acerca das circunstâncias da contaminação; 4 Assim, mostram se pendentes as diligê ncias mencionadas , conclui ndo se pela necessidade de continuação das diligências para se chegar a uma conclusão. Por isso, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, retroagindo à data do término do período anterior; 5 Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 6 Dando continuidade às apurações em atenção ao ofício da ADAPI (fl.78) e considerando o reinicio do período chuvoso REQUISITO a ADAPI que realize, no prazo de trinta dias, inspeção nas propriedades rurais do município de Uruçuí PI, com a finalidade de apurar a forma de ut ilização do agrotó xico glifos ato, notadamente sua prescrição por profissional com qualificação técnica, quantidades utilizadas, eventual utilização adequada da pulverização e descarte das embalagens ou caso tenha realizado inspeção recente, encaminhe a esta Promotoria cópia do relatório de inspeçã o ou documento que espe cifique se houve achado de uso irregular da substância 7 NOTIFIQUE SE o Sr. Raimundo Pereira G uedes fl.94 ) para comparecer a esta Promotoria no dia 17 de março de 2020 às 9 :30hrs para prestar esclarecimentos acerca dos fatos apurados neste feito 8 À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo estipulado, det ermino, desde já, que reitere se o ofício por uma vez, ressaltando que deixar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novamente escoado o prazo, fazer conclusão; 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ-PI ___________________________________________________________________________ CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

19/09/2019 09:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 09:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício 259/2019-2ªpj , que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 19 setembro de 2019. _______________________________________

12/08/2019 10:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta do of´cicio nª 261/22018

12/08/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

em resposta ao ofício 259/2019

12/08/2019 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 13:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 265/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 04 de julho de 2019 Referente a IC n°27/2019 Ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí-PI. Assunto: solicitação de informações

04/07/2019 13:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 264/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 04 de julho de 2019 Referente a IC n°27/2019 Ao Diretor do Hospital Regional Tibério Nunes R. Gabriel Ferreira, S/N - Manguinha, Floriano - PI, 64800-000 Assunto: solicitação de informações

04/07/2019 13:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 261/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 04 de julho de 2019 Referente ao IC n°27/2018 Antoniel de Sousa Silva Diretor Geral Agência de Defesa Agropecuária do Piauí Rua 19 de Novembro,1980 ¿ Morro da esperança, Teresina-PI. Assunto: solicitação de informações.

04/07/2019 13:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 259/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 03 de julho de 2019 Referente a IC n°27/2019 À Senhora Secretária Municipal de Saúde Naira Raquel Secretaria Municipal de Uruçuí Em mãos. Assunto: solicitação de informações

04/07/2019 13:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 27/2018 SIMP nº 000469-206/2018

04/07/2019 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 08:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/11/2018 08:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n°128/2018-1PJU

03/10/2018 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/10/2018 08:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência realizada em 28 de setembro de 2018 no Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com o Sr. Inácio Pereira Lima.

03/10/2018 08:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 07:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 120/2018 Referente ao IC nº 27/2018 Ao Senhor Inácio Pereira Lima Bairro Mocambinho 1, Setor A Quadra 24 Casa 39 CEP: 64.010.080 Assunto: notificação de comparecimento O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Promotor de Justiça abaixo-assinado, notifica Vossa Senhoria para que compareça ao Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina, no Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente- CAOMA, localizado na sede do órgão na Zona Leste ( Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Bairro de Fátima), no dia 28 de setembro de 2018, às 09h, munido de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse. Uruçuí ¿ PI, 20 de setembro 2018.

20/09/2018 07:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 27/2018 SIMP nº 000469.206/2018 1 ¿ Notifique-se o Sr. Inácio Pereira Lima, para comparecer ao CAOMA, na sede da Zona Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, dia 28 de setembro de 2018, às 09h; 2 ¿ Após, fazer conclusão.

19/09/2018 10:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de reportagem e de resposta do e-mail do sr. Inácio Pereira Lima

19/09/2018 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL Nº 27/2018 Portaria nº 56/2018 Assunto: apurar possível contaminação dos moradores de Uruçuí, pelo agrotóxico glifosato; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93;

19/09/2018 10:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática