09/10/2024 11:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2024 08:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de São Gonçalo do Gurgueia-PI e ao Senhor Helio Costa Rodrigues

28/08/2024 09:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 20:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 20:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão retro em anexo.

24/06/2024 20:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2024 20:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 08:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO no cargo de prefeito foi ...

20/06/2024 13:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 08:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000469-208/20 INQUÉRITO CIVIL  Certifico que fiz juntada nesta data, da resposta ao ofício nº 85/2024, enviado pelo Município de São Gonçalo do Gurgueia.  ...

19/06/2024 08:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000469-208/20 INQUÉRITO CIVIL  Certifico que fiz juntada nesta data, do ofício nº 85/2024 assinado, enviado pelo Município de São Gonçalo do Gurgueia.   ...

18/06/2024 11:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 14:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 10:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 09:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

06/04/2022 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/04/2022 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2022 10:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 10:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 29 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

29/03/2022 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 16:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

04/03/2021 17:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2020 17:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2019 (SIMP nº 000469-208/2017);

01/11/2019 14:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio GAB nº 19/2019 em resposta ao oficio nº 183/2018 PJ Gilbués

22/02/2019 13:42:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foram encaminhados ao CSMP e CACOP, cópia da portaria de instauração do IC, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010026621201961.

15/02/2019 16:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 16:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2019 16:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/02/2019 16:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

28/01/2019 14:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 20:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 183/2018 em cumprimento ao Despacho de fl. 09

05/12/2018 20:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 184/2018 em cumprimento ao Despacho de fl. 09

05/12/2018 20:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 15:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/12/2017 16:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2017 16:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 16:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2017 10:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2017 10:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática