Acompanhamento de Processos
Processo: 000469-210/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes (Local externo)
Código CNJ:
0000123-76.2018.8.18.0038
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Sales
1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Apropriação indébita Previdenciária
Autoridade:
Gpi - 10ª Drpc - Autoridade Policial - Dpc/pi
Indiciado:
Indeterminado De Tal
12/11/2018 10:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
12/11/2018 10:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Avelino Lopes - Avelino Lopes
31/10/2018 00:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ante o exposto, diante da ausência de elementos de prova quanto à autoria, e não se vislumbrando outras diligências a serem requisitadas, o Ministério Público Estadual promove o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, por ausência de justa causa para a promoção da ação penal pública, com fulcro no art. 28 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da possibilidade de reabertura do Inquérito, conforme disposto no art.18 da lei processual penal.
31/10/2018 00:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2018 00:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/08/2025 01:10:31