17/11/2022 14:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

17/11/2022 14:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO            CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos eletrônicos/físicos nesta Promotoria de Justiça. Ademais, conforme Deci...

14/11/2022 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/10/2022 13:59:57 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 13:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 12:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2022 11:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos devidamente digitalizados - encaminhado eletrônicamente ao CSMP

02/09/2022 11:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte do Noticiante. Ademais conforme determinado passo ao encaminhamento dos autos ao Conselh...

27/07/2022 15:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO                     Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício nº 314/2021 através do sistema SEI nº 19.21.0195.0020754/2022-85 ao Conselho Superior do Ministério Público...

27/07/2022 15:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que Notifiquei o denunciante senhor Samuel Agripino através do aplicativo Whatssap nº 89 9983-3781. Fronteiras-PI, 27 de julho de 2022 Paula Rayane de S. ...

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 12:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 15 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

19/11/2021 11:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 15:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

27/08/2021 14:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2021 14:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 15:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

14/07/2021 10:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 09:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 17:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

30/03/2021 18:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 18:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 18:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 16:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligências imprescindíveis.

12/01/2021 16:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 11:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 11:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 20:46:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2019 20:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 21:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2013.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 21:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento instaurado para averiguar ocorrência de delite em face de idoso em virtude de empréstimo consigado. É o que cabe relatar. Diante do exposto, faz-se cabível promover o arquivamento dos feitos, visto que encontram-se com o prazo esgotado, sendo pertinente e cabível, a abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento da situação, de forma a evitar o acúmulo de procedimentos nesta Promotoria de Justiça. Deste modo, promovo o arquivamento dos feitos. Instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhamento. Comunique-se ao CSMP. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 21:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2017 08:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática