Acompanhamento de Processos

Processo: 000470-145/2023

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/08/2023 22:25:12
Data/Hora da Consulta: 29/10/2025 16:15:42
Detalhes do Processo

Local Atual: Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Parnaíba (Local externo)

Código CNJ:

0800051-87.2023.8.18.0068

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável

Partes

Autoridade:

Delegacia De Porto

Indiciado:

Francisco Das Chagas Silva Pereira

Histórico de Movimentações

20/10/2025 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2025 13:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

21/08/2025 13:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14333035)
Limite para manifestação: 21/08/2025 - 23:59

03/06/2025 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12992999)
Limite para manifestação: 08/04/2025 - 23:59

18/03/2025 13:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Autos nº 0800051-87.2023.8.18.0068   Ao Juízo,   Trata-se de Inquérito Policial instaurado no âmbito da Delegacia de Polícia Civil de Porto/PI visando a apurar o crime de estupro de vulneráv...

17/03/2025 13:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

15/03/2025 16:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/03/2025 16:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/01/2025 14:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Autos nº 0800051-87.2023.8.18.0068   Ao Juízo,   Trata-se de Inquérito Policial instaurado no âmbito da Delegacia de Polícia Civil de Porto/PI visando a apurar o crime de estupro de vulnerável...

27/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12443409)
Limite para manifestação: 11/02/2025 - 23:59

21/01/2025 09:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

20/01/2025 09:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

O presente processo havia sido distribuído equivocadamente pela servidora que realizou o registro.

20/01/2025 09:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2025 09:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/04/2024 15:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

SEGUE, EM ANEXO:

23/08/2023 22:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Porto - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2023 22:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Porto

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/10/2025 01:06:45