12/07/2019 15:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em vista da homologação do arquivamento, arquivo o presente procedimento.

12/07/2019 15:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 13:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.4.19 Inquérito Civil SIMP nº 000470-177/2018. Origem: Promotoria de Justiça de Pimenteiras. Assunto: acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pimenteiras. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karine Araruna Xavier. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos sólidos do Município de Pimenteiras ¿ PI. Procedimento instaurado de ofício. Após solicitação do Parquet, o Prefeito Municipal de Pimenteiras ¿ PI informou que a elaboração do plano encontra-se em fase final, e destacou que a administração contratou, com recursos próprios, empresa especializada para execução dos serviços necessários, tendo encaminhado cópias do procedimento licitatório realizado. Conclusos os autos, o douto Promotor de Justiça pautou pelo arquivamento do feito, tendo em vista que o presente procedimento atingiu seu objetivo. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 13:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 08:28:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

1306ª sessão ordinária

18/03/2019 14:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/03/2019 09:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 08:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se o Ofício ao Destinatário.

21/02/2019 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 66/2019 Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado Do Piauí DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA. Assunto: Remessa dos autos do IC 02/2017 para deliberação sobre homologação de arquivamento Exmo. Sr. Presidente, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente os autos do IC 02/2017, autuado no SIMP 000470-177/2018, para deliberação sobre a homologação do seu arquivamento. Respeitosamente, RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro/PI, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 08:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 02/2017 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000470-177/2018 Vistos em correição interna anual. Por oportuno, inicialmente ressalvo que passei a responder pela 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, a partir do dia 10/07/2018, conforme a Portaria PGJ n. 1906/2018, em cumulação com a PJ de Barro Duro-PI, de minha titularidade. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC) instaurado para acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Pimenteiras/PI. Após inúmeras diligências, em virtude da inexistência de outras providências a serem adotadas, a Exma. Promotora de Justiça atuante nesta Promotoria à época determinou o arquivamento do presente IC, devendo ser observadas algumas diligências. Apesar de já constar dos autos decisão de promoção de arquivamento, restam diligências a serem realizadas. Assim, DETERMINO: 1 ¿ A NUMERAÇÃO de todas as folhas do presente IC; 2 ¿ O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NA DECISÃO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO constante dos autos, em especial, com a IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS, com despacho de arquivamento, ao E. Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), para deliberar sobre a homologação de arquivamento. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

21/02/2019 08:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 08:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática