02/09/2020 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/09/2020 09:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 11:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2020 15:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da decisão homologatória. Antes do encaminhamento dos autos ao arquivo, determino que o colaborador Edmundo Tadashi Ramos verifique se o Parque ainda se encontra instalado na Cidade, após o período de teletrabalho decorrente do COVID. Também, seja mantido contato com o setor de arrecadação da municipalidade, para que informe ao Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça, sempre que o aludido Parque obtiver autorização para funcionar nesta Cidade. Cumpra-se.

27/02/2020 10:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 12:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/02/2020 12:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar denúncia anônima, o qual o denunciante relata que no parque Júnior Diversões, localizado ao lado do Clube 11 de Agosto, passam músicas de conteúdo pejorativo sendo inadequado para o público-alvo que são crianças e adolescentes. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o reclamado, ora investigado, comprometendo-se este a tomar as medidas necessárias a que o parque de sua propriedade observe os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente não veicular músicas manifestamente inapropriadas à presença de crianças e adolescentes. Além de designar, prioritariamente, o funcionário Francisco Alex de Sousa à fiscalização e controle das músicas a serem executadas pelo parque, quando de seu funcionamento. Acompanhamento do TAC, para comprovação do seu cumprimento. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

09/12/2019 11:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para a Secretaria do CSMP para avaliação de homologação.

24/10/2019 11:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 557/2019 GPJPII ao CSMP.

24/10/2019 11:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

24/10/2019 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento.

23/09/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Alvará de Autorização Eventual do parque de diversões, em nome de AM DA SILVA JÚNIOR.

23/09/2019 12:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/09/2019 12:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 26/2019.

17/09/2019 13:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/09/2019 12:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 190/2019.

17/09/2019 12:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2019.

17/09/2019 12:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 12:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/09/2019 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil.

17/09/2019 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 233/2019.

17/09/2019 12:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Convite ao proprietário do Empreendimento Júnior Diversões.

17/09/2019 12:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos letras das músicas que se encontram na mídia dos autos do processo.

17/09/2019 12:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

17/09/2019 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

12/09/2019 10:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática