02/12/2021 13:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO CSMP DE DECLINIO DE COMPETÊNCIA AO MPF.

02/12/2021 12:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 12:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 11:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

15/10/2021 13:30:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

20/09/2021 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2021 12:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 12:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 15:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 15:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 15:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 14:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 21:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 21:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 21:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2019 16:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/02/2019 16:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2015.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2014.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

04/12/2018 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2013.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

02/12/2018 17:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E S P A C H O ICP n. 003/2011 ¿ SIMP 000467-212/2017 e IC 04/2011- SIMP 000470-212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Solicite-se apoio ao CAOMA, a fim de que informe os órgãos responsáveis pela manutenção das barragens Piaus e Barreiras. Empós, encaminhe-se cópia do Relatório feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí a fim de que adotem as medidas cabíveis, conforme orientações dadas no referido relatório, informando a esta Promotoria de Justiça as medidas adotadas no prazo de 30 (trinta) dias e, ainda, preste as informações sugeridas pelo relatório à fl. 62. Requisite-se informações ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ, no prazo de 20 (vinte) dias, quanto a regularização das Barragens de Piaus e Barreiras, bem com que se manifeste acerca do relatório retro. Fronteiras-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

02/12/2018 17:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2017 09:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática