Acompanhamento de Processos
Processo: 000471-080/2018
Local Atual: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)
Código CNJ:
0000357-46.2018.8.18.0042
Promotor:
Promotoria:
Francildo Correa Teixeira
1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Denunciação caluniosa
Autoridade:
Delegacia Regional De Polícia
Indiciado:
Patricia Gomes Alves Lustosa
19/09/2024 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/08/2024 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/12/2023 06:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/12/2023 17:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/11/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/09/2023 06:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2021 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
29/07/2021 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/07/2021 10:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
27/07/2021 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus
01/08/2019 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
01/08/2019 11:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus
13/03/2019 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Remissão ECA » Simples
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos do art. 181 do ECA, o Ministério Público encaminha o presente procedimento ao Juízo da Comarca de Bom Jesus-PI para fins de homologação, por Vossa Excelência, da proposta de REMISSÃO SIMPLES com relação à adolescente PATRÍCIA GOMES ALVES LUSTOSA.
13/03/2019 11:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Termo de declarações prestado por Patrícia Gomes Alves Lustosa
11/03/2019 08:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Mandado de Notificação nº 000471-080/2018.1
11/03/2019 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Não tendo sido cumprida a diligência de fls. verso, determino a redesignação da oitiva da menor Patrícia Gomes Alves Lustosa para o dia 11.03.2019, às 12 horas. Cumpra-se. Bom Jesus, 14.02.2019 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça
30/01/2019 14:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Para fins de análise da aplicação das providências previstas no art. 180 do Estatuto da Criança e do Adolescente, determino que a menor PATRÍCIA GOMES ALVES LUSTOSA seja notificada para comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 14.02.2019, às 8:30h, devendo estar acompanhada de representante legal e de seu defensor.
12/11/2018 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática
12/11/2018 09:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20