Acompanhamento de Processos

Processo: 000471-080/2018

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2018 09:29:00
Data/Hora da Consulta: 16/08/2025 23:55:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)

Código CNJ:

0000357-46.2018.8.18.0042

Promotor:

Promotoria:

Francildo Correa Teixeira

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Denunciação caluniosa

Partes

Autoridade:

Delegacia Regional De Polícia

Indiciado:

Patricia Gomes Alves Lustosa

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2021 09:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2021 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2021 10:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/07/2021 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

01/08/2019 11:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/08/2019 11:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

13/03/2019 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Remissão ECA » Simples

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos do art. 181 do ECA, o Ministério Público encaminha o presente procedimento ao Juízo da Comarca de Bom Jesus-PI para fins de homologação, por Vossa Excelência, da proposta de REMISSÃO SIMPLES com relação à adolescente PATRÍCIA GOMES ALVES LUSTOSA.

13/03/2019 11:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Termo de declarações prestado por Patrícia Gomes Alves Lustosa

11/03/2019 08:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Mandado de Notificação nº 000471-080/2018.1

11/03/2019 08:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Não tendo sido cumprida a diligência de fls. verso, determino a redesignação da oitiva da menor Patrícia Gomes Alves Lustosa para o dia 11.03.2019, às 12 horas. Cumpra-se. Bom Jesus, 14.02.2019 Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

30/01/2019 14:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Para fins de análise da aplicação das providências previstas no art. 180 do Estatuto da Criança e do Adolescente, determino que a menor PATRÍCIA GOMES ALVES LUSTOSA seja notificada para comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 14.02.2019, às 8:30h, devendo estar acompanhada de representante legal e de seu defensor.

12/11/2018 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2018 09:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20