Acompanhamento de Processos
Processo: 000471-083/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Nº Processo de Origem:
PPICP 000.471-083/2024
Promotor:
Promotoria:
Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
DIREITO PENAL » Crimes em Licitações e Contratos Administrativos » Frustração do Caráter Competitivo de Licitação
Representado:
Edinalda Brandão De Souza
Fernando Da Cunha Nogueira
Elinário Barbosa De Carvalho
Jeane Fabricio Da Silva Louzeiro
Marleane Lopes De Souza Alves
Edinaldo Bezerra Da Silva
Hector Felipe Amorim Nogueira
Aretuza Da Costa Cardoso
Janaina Reis De Souza
Arlete Araújo Da Cunha
Representante:
Ozimar Rodrigues Lustosa
07/07/2025 20:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2025 20:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de Continuidade da investigação
27/06/2025 09:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente OFÍCIO N° 45/2025, oriundo da CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ, em resposta ao Doc: 7552468. ...
27/06/2025 09:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/06/2025 09:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/06/2025 14:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/06/2025 09:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/06/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: Gilvânia Alves Viana - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza
03/06/2025 10:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/05/2025 10:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que o destinatário do expediente Doc: 7552468 não apresentou respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências. ...
07/04/2025 09:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 330/2025/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0012960/2025-74). Corrente - PI, 07 de março de 2025. DÉRISSON LI...
07/04/2025 09:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 330 - 331/2025/SEUCTE/MPPI
02/04/2025 11:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
17/03/2025 12:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2025 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/03/2025 12:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2025 12:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/02/2025 14:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/11/2024 13:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2024 10:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
23/09/2024 11:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
23/09/2024 11:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Sr. Manaceis de Valcenar Borges Feitosa, Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí-PI, refe...
20/09/2024 09:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
06/09/2024 15:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
06/09/2024 14:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
06/09/2024 14:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Ofício
02/09/2024 10:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que, no dia da vistoria mencionada do termo do ID 6381525, não havia pessoas trabalhando na reforma, mas existiam alguns materiais de construção no local. O referido é...
02/09/2024 09:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de 10 (dez) dias úteis transcorreu sem a manifestação do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia do Piauí/PI, referente ao Ofício nº 477/2024 (ID: 59626724...
01/09/2024 23:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
01/09/2024 23:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2024, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade prorrogação de prazo para conclusão da investigação preliminar
27/08/2024 14:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/08/2024 14:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIDÃO Certifico que em cumprimento a determinação contida no Item 7.b do despacho a fim de verificar o proprietário do veiculo de Placa QPA 5C27, RENAULT/OROCH 20 DYN42AT, cor Branca, Ano 201...
27/08/2024 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/08/2024 11:54:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/08/2024 10:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Considerando o prazo deste procedimento, faço-os nesta data conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise da necessidade de prorrogação do prazo. Ressalta-se que o procedimento está aguar...
01/08/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
31/07/2024 10:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
23/07/2024 10:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Ofício
16/07/2024 21:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/07/2024 19:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei consulta ao Portal do Conveniado para dar cumprimento ao item "7.a" do despacho inaugural, conforme documentos anexos. Anexei ainda, a) qua...
16/07/2024 19:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/07/2024 19:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2024 19:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/06/2024 13:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/06/2024 10:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise e ulterior deliberação.
07/06/2024 10:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme determinado no Despacho Inaugural da NF nº 000384-083/2024, realizei o desmembramento do feito no que toca a atual gestão do Presidente Manaceis de Valcenar Borg...
07/06/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/06/2024 10:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2024 10:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/07/2025 01:08:29