Acompanhamento de Processos
Processo: 000471-177/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 03/2015
Promotor:
Promotoria:
Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Pimenteiras
09/06/2021 13:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Em atendimento ao id. 33128049, arquivo o presente procedimento.
09/06/2021 13:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz
09/06/2021 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo foi desapensado ao registro 000045-177/2019
09/06/2021 13:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
24/11/2020 09:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
14/08/2020 10:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/08/2020 08:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/08/2020 08:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
07/08/2020 12:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
07/08/2020 10:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
07/08/2020 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo foi apensado ao registro 000045-177/2019
07/08/2020 10:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
07/08/2020 10:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo foi desapensado ao registro 000045-177/2019
07/08/2020 10:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/03/2020 08:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
28/01/2020 14:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
22/04/2019 09:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo foi apensado ao registro 000045-177/2019
14/02/2019 09:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) 03/2015 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000471-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com base em relatos encaminhados da Procuradoria Geral de Justiça, autuado no SIMP 000471-177/2018, para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na locação de veículos que teriam sido utilizados pelo Município de Pimenteiras/PI para o transporte de pessoas para tratamentos de saúde. Compulsando os autos do presente procedimento, restou verificado que ele possui pertinência temática com o ICP 08/2016, autuado no SIMP 000045-177/2019, motivo pelo qual se faz necessário seu apensamento para tramitação conjunta, com vista a evitar decisões díspares ou contraditórias. Assim, DETERMINO: 1 ¿ O APENSAMENTO ao ICP 08/2016, para tramitação conjunta, em razão da pertinência temática, com vistas a evitar decisões díspares ou contraditórias. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Barro Duro para Valença do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI
14/02/2019 09:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
04/09/2018 08:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática
04/09/2018 08:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31