Acompanhamento de Processos

Processo: 000471-205/2017

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2017 11:23:18
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 13:35:12
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí (Local externo)

Código CNJ:

0001316-77.2016.8.18.0077

Promotor:

Promotoria:

Gilmar Pereira Avelino

1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Uruçuí

Indiciado:

Jailson Santos Reges

Histórico de Movimentações

22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/12/2020 18:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/12/2020 18:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

25/12/2020 18:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

09/12/2020 14:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

09/12/2020 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2019 08:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2019, às 09h30min.

30/05/2019 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O protocolo 000353-205/2019 foi apensado.

30/05/2019 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

24/08/2017 11:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de JAILSON SANTOS REGES, brasileiro, desempregado, solteiro, filho de Maria da Penha, residente e domiciliado no Conjunto São Francisco, Casa 02, região do antigo lixão, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme se extrai dos autos IPL nº 006.235/2016, o denunciado ameaçou a mãe, Maria da Penha dos Santos Reges, de causar-lhe mal injusto e grave por meio de palavras, prevalecendo-se das relações domésticas que mantinha com ela. Consta do caderno policial que, no dia 24 de dezembro de 2016, pela manhã, o denunciado, que é filho da vítima e que reside no mesmo local que ela, começou a falar para a vítima que iria cortar a ¿goela de um¿, que não tinha medo de cadeia e que se ele fosse preso quando saísse a mataria.

24/08/2017 11:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2017 11:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41