13/03/2025 11:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/03/2025 11:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Segue em PDF

13/03/2025 11:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2025 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2025 15:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ACP em JERSON > MINUTAS

11/02/2025 14:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   IC n.º 033/2024.001537-435/2024    Aos 11 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2025, às 10:30h, presentes de um...

14/01/2025 13:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

14/01/2025 13:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

14/01/2025 13:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 55/2025.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francisco de Sales Soares, expedie...

14/01/2025 11:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 55/2025.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Francisco de Sales Soares, expediente devidam...

14/01/2025 11:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 55/2025

13/01/2025 13:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 14:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 024/2023.000471-435/2023        D E S P A C H O        Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ocorrência de danos ambientai...

17/10/2024 13:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

17/10/2024 13:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

17/10/2024 13:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000471-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

15/10/2024 14:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3786/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Francisco Sales, expediente devidame...

14/10/2024 14:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3786/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francisco Sales, expediente devidamente...

14/10/2024 10:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 3786/2024.471-435/2023/SURCM/MPPI, destinado ao Sr. Francisco Sales, remetido via e-mail instit...

10/10/2024 14:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 10:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3787/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi...

02/10/2024 10:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3786.2024.471-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Francisco de Salles Soares, expedient...

02/10/2024 10:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3787/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI

02/10/2024 10:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3786.2024.471-435/2023- SURCM-MPPI

30/09/2024 13:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro, extraí cópia integrais do presente procedimento, e  registrei o AP SIMP: 002339-435/2024. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maio...

30/09/2024 09:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 09:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de análise dos elemetos de prova

27/09/2024 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº 024/2023.000471-435/2023        D E C I S Ã O        Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ocorrência de danos ambientais d...

31/07/2024 10:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

31/07/2024 10:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

31/07/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000471-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

17/07/2024 14:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2733/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Cesar Jardim da Silva, expedient...

16/07/2024 13:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2733/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Cesar Jardim da Silva, expediente devid...

16/07/2024 13:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 12:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 11:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 2733/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 000471-435/2023 Campo Maior, 10 de julho de 2024.   Ao Senhor CESAR JARDIM DA SILVA Pra...

10/07/2024 11:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 10:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 024/2023.000471-435/2023        D E S P A C H O        Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ocorrência de danos ambientai...

04/04/2024 08:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

04/04/2024 08:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

04/04/2024 08:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000075.04.2024 - Solicitante: Sérgio Luiz Oliveira Lobão Filho - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/04/2024 14:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. Francisco Sales:   1)DOCUMENTOS enviado em reposta ao Ofício 285/2024.   TANIA CARLA ROCHA ...

01/04/2024 09:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 335/2024.471-435/2023, solicitando informações, enviado ao PREFEITO DE NOSSA SENHORA DE ...

01/04/2024 08:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 335/2024.471-435/2023, solicitação de informações, expediente por mim enviado via aplicat...

25/03/2024 11:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 285...

04/03/2024 13:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 285/2024.471-435/2023, notificando o Sr. FRANCISCO SALES SOARES, expediente (s) devidame...

04/03/2024 13:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 13:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado em razão de correição interna.

08/02/2024 08:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sra. Filomena Braga:   1)DOCUMENTOS enviado em reposta ao Ofício 3138/2023.   TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO ...

01/02/2024 10:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 285/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao senhor Francisco Sales Soares, expedien...

31/01/2024 13:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que deixei de expedi os ofícios n° 337/2024 (Id n°57968571) e n° 339/2024 (Id n°57968583) em virtude do falecimento dos destinatários. O referido é verdade e dou fé. ...

31/01/2024 13:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sra. Filomena Braga:   1)MANIFESTAÇÃO enviado em reposta ao Ofício 3138/2023.   TANIA CARLA ROC...

31/01/2024 13:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sra. Mariana Braga Silva:   1)OFÍCIO N.º 01/2024 enviado em reposta ao Ofício 336/2023.   TANIA...

31/01/2024 09:20:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 338/2024.471-435/2023, solicitando informações, expediente por mim enviado via aplicativo de ...

31/01/2024 09:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 336/2024.471-435/2023, solicitando informações, enviado ao Sra. MARIANA LOPES BRAGA E SI...

25/01/2024 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 285/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 000471-435/2023 Campo Maior, 25 de janeiro de 2024.   Ao Senhor FRANCISCO SALES SOARES R...

25/01/2024 11:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 336/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Marina Lopes Braga e Silva, expedien...

25/01/2024 11:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 335/2024.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, ...

25/01/2024 07:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000286.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

24/01/2024 14:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 339.2024.471-435/2023/SURCM-MPPI

24/01/2024 14:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 338.2024.471-435/2023/SURCM-MPPI

24/01/2024 14:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 337.2024.471-435/2023/SURCM-MPPI

24/01/2024 14:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 336.2024.471-435/2023/SURCM-MPPI

24/01/2024 14:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 335.2024.471-435/2023/SURCM-MPPI

19/01/2024 13:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 024/2023.000471-435/2023        D E S P A C H O        Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ocorrência de danos ambienta...

19/01/2024 08:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000178.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

04/12/2023 06:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 06:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico nº 30/2023, encaminhado pelo CAOMA em resposta ao OFÍCIO N.º 3318/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI.

04/12/2023 06:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 10:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

09/10/2023 10:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2023 10:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pelo CAOMA ao OFÍCIO N.º 3318/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI. Campo Maior, 9 de outubro de 2023 TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO As...

29/09/2023 11:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido em virtude das férias do signatário.    

28/09/2023 09:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3318/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao CAOMA, expediente devidamente recebid...

21/09/2023 09:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3318/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao CAOMA, expediente devidamente envia...

21/09/2023 09:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 299...

05/09/2023 11:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2999/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente ...

23/08/2023 18:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1382, página 17, disponibilizada no dia 14 de agosto de 2023.   Campo Maior, 23 de agosto de 2023. ...

17/08/2023 06:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2999/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambien...

16/08/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2999/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos/PI.

14/08/2023 10:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2998/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...

14/08/2023 10:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2997/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao CAOMA, expediente devidamente envia...

07/08/2023 12:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 12:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2023 12:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2023 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000471-435/2023  PORTARIA N° 024/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Pro...

13/07/2023 18:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 18:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI, com o cumprimento da diligência determinada no despacho retro (ID 56181434), a saber:   Providê...

13/07/2023 18:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Sr. FRANCISCO DE SALES SOARES ao OFÍCIO N.º 2610/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI.

13/07/2023 18:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2610/2023.471-435/2023, destinado ao Sr. FRANCISCO DE SALES SOARES, expediente (s) dev...

05/07/2023 18:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício 2610/2023.471-435/2023, destinado ao Sr. FRANCISCO DE SALES SOARES, expediente devidame...

03/07/2023 17:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2610/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. FRANCISCO DE SALES SOARES.

23/06/2023 13:13:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 13:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de informações complementares

15/06/2023 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior NF 26/2023.000471-435/2023      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme regis...

14/06/2023 18:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 18:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ªPJ, com o cumprimento das diligências determinadas na decisão (ID 55668301), a saber:   Providência Resulta...

14/06/2023 18:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de fotos do suposto loteamento irregular noticiado, conforme determinado no item "b" da Decisão retro (ID 55668301).

06/06/2023 20:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1138...

24/05/2023 18:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1138/2023.471-435/2023, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recurso H...

18/05/2023 19:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nossa Senhora de Nazaré/PI referente ao Ofício n° 984/2023.471-435/2...

11/05/2023 18:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 984/2023.471-435/2023, destinado à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nossa Sen...

10/05/2023 19:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1138/2023.471-435/2023, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recurso...

10/05/2023 19:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 984/2023.471-435/2023, destinado à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nossa S...

09/05/2023 18:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1138/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recurso Hídricos/PI.

09/05/2023 18:13:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 984/2023.471-435/2023/SURCM-MPPI, destinado à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Nossa Senhora de Nazaré/PI.

26/04/2023 12:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 12:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2023 12:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2023 11:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000471-435/2023      DECISÃO       Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir de termo de declaração firmado por Erivelton Alv...

29/03/2023 11:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

29/03/2023 11:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça inicial.

29/03/2023 11:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual