13/08/2025 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 19:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em razão de usufruto de férias da servidora, pelo período de 06 de agosto a 25 de agosto de 2025.

04/08/2025 13:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2025 08:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminahdo pela SEMARH contendo o número de protocolo de acompanhamento.

30/06/2025 11:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 861/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via e-mail nesta data.

23/06/2025 23:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 10:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

  Referência: IC Nº04/2024 - SIMP Nº 000477-150/2024   DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil n.º 04/2024 cujo escopo visa apurar possível ocorrência de poluição atmosférica proveniente da...

23/06/2025 09:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 700/2025 PJDL encaminhado via correios a Sra. Emily Lima Bezerra de Moura.

12/06/2025 08:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000169.06.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

30/05/2025 13:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 700/2025 PJDL encaminhado ao destinatário via correios na data de hoje.

21/05/2025 15:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 10:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

  Referência: IC Nº04/2024 - SIMP Nº 000477-150/2024   DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil n.º 04/2024 cujo escopo visa apurar possível ocorrência de poluição atmosférica proveniente da...

21/05/2025 10:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em contato com a servidora do CAOMA Cicilia Santos, no dia 15 de maio do corrente,  esta informou que a SEMARH relizará inspeção junto à Verbrás esta semana.   Demerval Lobão, na dat...

08/05/2025 18:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Demerval Lobão-PI.

08/05/2025 18:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Demerval Lobão-PI.

08/05/2025 18:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatórios encaminhados ao CAOMA direcionados àquele Centro de Apoio pelo CRQ.

24/04/2025 19:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada em 11.04.2025.

11/04/2025 08:48:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente de Demerval Lobão

10/04/2025 12:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não foi encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente informação sobre a licença para funcionamento do empreendimento da Verbras Indústria e Comércio de Tinta, solicit...

12/03/2025 08:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 127/2025 PJDL

28/02/2025 13:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 127/2025 PJDL encaminhado via correios ao representante da empresa Verbras na data de 18.02.2025

28/02/2025 10:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos protocolados pela Verbras presencialmente nesta Promotoria de Justiça.

11/02/2025 12:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 131/2025 PJDL encaminhado à Secretária de Meio Ambiente via e-mail.

11/02/2025 11:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 130/2025 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

11/02/2025 11:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 128/2025 e 129/2025 PJDL encaminhados ao CAOMA para auxílio na notificação

11/02/2025 10:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/02/2025 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 10:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2025 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/02/2025 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2025 10:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 10:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2025 11:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref.ao Ofício 1001/2024 PJDL.

14/01/2025 08:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminahdos pela empresa Verbras via e-mail.

16/12/2024 19:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1001/2024 PJDL encaminhado ao destinatário via correios em 11.12.2024.

28/11/2024 10:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/11/2024 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 10:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2024 09:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000314.11.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

18/11/2024 10:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 12:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 15:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 846/2024 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0038663/2024-69.

14/10/2024 15:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2024 15:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 15:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/08/2024 11:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Reclamação encaminhada via Ouvidoria do Ministério Público.

12/08/2024 09:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 14:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

22/07/2024 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação.

22/07/2024 12:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 553/2024 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0026908/2024-70.

22/07/2024 12:08:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 552/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0026906/2024-27.

22/07/2024 11:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 551/2024 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0026901/2024-65.

19/07/2024 14:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2024 14:14:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2024 14:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2024 14:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2024 14:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 14:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2024 18:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 325/2024 PJDL encaminhado a SEMARH.

06/06/2024 09:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de acompanhamento do protocolo 00130.002841/2024-51 junto ao sistema SEI- SEMARH-PI

13/05/2024 09:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do protocolo SEI junto à SEMAR acerca do Ofício 325/2024 PJDL.

03/05/2024 14:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 325/2024 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0016325/2024-49 para auxílio na entrega do Ofício.

03/05/2024 14:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2024 14:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 14:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2024 12:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 970/2023 PJDL por parte da SEMAR.

23/04/2024 12:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de acompanhamento nesta data acerca do Ofício 973/2023 PJDL protocolado junto à SEMAR.

01/03/2024 12:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 132/2024 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0008362/2024-98.

28/02/2024 13:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2024, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido no bojo dos autos.

28/02/2024 12:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Despacho

28/02/2024 12:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2024 11:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de protocolo encaminhado pelo CAOMA quanto ao protocolo do Ofício 970/2023 PJDL.

15/12/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente de Demerval Lobão-PI.

15/12/2023 08:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2023 13:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao Estagiário desta Promotoria de Justiça em virtude de férias desta servidora.

01/12/2023 08:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 971/2023 PJDL encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente de Demerval via email.

01/12/2023 08:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 472/2023 PJDL encaminhado ao CAOMA para auxílio no envio a SEMAR via SEI 19.21.0254.0040454/2023-21.

30/11/2023 11:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2023 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2023 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

28/11/2023 13:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que decorreu o prazo do Ofício 847/2023 PJDL sem resposta por parte do Secretário de Meio Ambiente de Demerval Lobão-PI.

26/10/2023 13:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 847/2023 PJDL encaminhado ao Secretário de Meio Ambiente via e-mail.

26/10/2023 13:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 846/2023 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0036212/2023-95.

26/10/2023 13:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 845/2023 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0036209/2023-79.

26/10/2023 12:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de portaria.

26/10/2023 12:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 39/2023

26/10/2023 12:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2023 12:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2023 11:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho Conversão

26/10/2023 11:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 11:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

21/09/2023 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 16:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de férias desta servidora ref. ao período de 11/09/2023 a 20/09/2023.

17/08/2023 17:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2023, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho contido nos autos.

17/08/2023 17:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Despacho

17/08/2023 16:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 16:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2023 13:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente de Demerval Lobão-PI.

29/06/2023 12:11:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 487/2023 PJDL

29/06/2023 08:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 486/2023 PJDL encaminhado ao CAOMA via SEI 19.21.0254.0021970/2023-24.

28/06/2023 08:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos instrutórios. Pontuando que foi solicitado sigilo nos dados do denunciante.

28/06/2023 08:56:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/06/2023 08:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática