Acompanhamento de Processos

Processo: 000472-182/2018

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/08/2018 11:36:37
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 09:54:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

ICP Nº 40/2018

Promotor:

Promotoria:

Avelar Marinho Fortes do Rêgo

2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Neuma Maria Cafe Barroso

Histórico de Movimentações

11/01/2022 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 12:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

11/01/2022 12:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 15:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/01/2022 10:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/12/2021 16:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

15/12/2021 13:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 15:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/12/2021 14:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 09:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

02/12/2021 07:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/11/2021 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/10/2021 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/10/2021 08:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/10/2021 08:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

22/10/2021 08:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/10/2021 08:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

20/10/2021 08:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/10/2021 09:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/10/2021 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

01/10/2021 09:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/09/2021 11:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/09/2021 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/09/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

16/09/2021 11:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/07/2021 09:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/07/2021 11:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/07/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

05/07/2021 11:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/04/2021 15:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/04/2021 10:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

30/04/2021 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/04/2021 22:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/04/2021 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, com fundamento no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007. Cumpra-se. PII, 07 de abril de 2021. Avelar Fortes Promotor de Justiça

07/04/2021 14:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

07/04/2021 14:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/02/2021 12:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

03/02/2021 12:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

31/01/2021 18:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/01/2021 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

21/01/2021 11:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

19/01/2021 15:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

10/12/2020 15:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/02/2020 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 13/02/2020.

07/11/2019 14:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos Ofício nº 356/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 527/2019 GPJPII.

03/10/2019 10:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 527/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Pedro II.

03/10/2019 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo-o em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para se ultimar diligências imprescindíveis a seu deslinde. Cumpra-se. PII, 26/09/2019.

03/10/2019 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

03/10/2019 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 252/2019.

03/10/2019 10:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Termo de Audiência nº 251/2019.

09/09/2019 08:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 168/2019.

09/09/2019 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Notificação nº 167/2019.

22/08/2019 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

01/07/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Juntado aos autos o Memorando nº 32/2019/4ªPmJ-Tianguá (MPCE) encaminhando a Carta Precatória Ministerial.

01/04/2019 09:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício nº 173/2019 G2PJPII ao Titular da Promotoria de Justiça de Tianguá-CE.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Encaminhamento

20/02/2019 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho do dia 14/02/2019

10/01/2019 07:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Resposta ao email

09/01/2019 12:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Comprovante de envio de email

30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/11/2018 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

DESPACHO

28/11/2018 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA no. 305/2018

28/11/2018 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 301/2018

31/10/2018 08:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

comprovante de envio de email

31/10/2018 08:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

PROCURAÇÃO

31/10/2018 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Despacho

24/10/2018 11:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICAÇÃO N°259/2018

24/10/2018 11:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

NOTIFICACAO N°258/2018

24/10/2018 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Providencie-se a oitiva de Fábio Henrique de Sousa Teixeira e Manoel de Sousa Galvão Neto, notificando-os, consoante diligência determinada no ato inaugural. Cumpra-se. PII, 15/10/2018

24/10/2018 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

13/08/2018 11:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

OFÍCIO 418/2018

13/08/2018 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16