Acompanhamento de Processos
Processo: 000472-182/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 40/2018
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Neuma Maria Cafe Barroso
11/01/2022 12:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
11/01/2022 12:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/01/2022 12:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/01/2022 15:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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07/01/2022 10:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/01/2022 10:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/12/2021 16:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/12/2021 13:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/12/2021 15:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/12/2021 14:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/12/2021 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
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02/12/2021 09:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/12/2021 07:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/11/2021 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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22/10/2021 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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22/10/2021 08:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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22/10/2021 08:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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22/10/2021 08:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/10/2021 08:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/10/2021 08:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/10/2021 09:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/10/2021 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
01/10/2021 09:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/09/2021 11:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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16/09/2021 11:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/09/2021 11:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/09/2021 11:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/07/2021 09:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/07/2021 11:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/07/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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05/07/2021 11:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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30/04/2021 15:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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30/04/2021 10:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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30/04/2021 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/04/2021 22:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/04/2021 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório por mais um ano, com fundamento no art. 9° da Resolução CNMP 23/2007.
Cumpra-se.
PII, 07 de abril de 2021.
Avelar Fortes
Promotor de Justiça
07/04/2021 14:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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07/04/2021 14:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/02/2021 12:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/02/2021 12:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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31/01/2021 18:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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21/01/2021 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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21/01/2021 11:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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19/01/2021 15:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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10/12/2020 15:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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14/02/2020 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 13/02/2020.
07/11/2019 14:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos Ofício nº 356/2019/ADM do Sec. Mun. de Administração de Pedro II, em resposta ao Ofício nº 527/2019 GPJPII.
03/10/2019 10:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 527/2019 GPJPII ao Prefeito do Município de Pedro II.
03/10/2019 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, prorrogo-o em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para se ultimar diligências imprescindíveis a seu deslinde. Cumpra-se. PII, 26/09/2019.
03/10/2019 10:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
03/10/2019 10:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 252/2019.
03/10/2019 10:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 251/2019.
09/09/2019 08:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 168/2019.
09/09/2019 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 167/2019.
22/08/2019 08:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
01/07/2019 13:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Juntado aos autos o Memorando nº 32/2019/4ªPmJ-Tianguá (MPCE) encaminhando a Carta Precatória Ministerial.
01/04/2019 09:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 173/2019 G2PJPII ao Titular da Promotoria de Justiça de Tianguá-CE.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
20/02/2019 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho do dia 14/02/2019
10/01/2019 07:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao email
09/01/2019 12:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de envio de email
30/11/2018 14:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/11/2018 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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DESPACHO
28/11/2018 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA no. 305/2018
28/11/2018 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TERMO DE AUDIÊNCIA n°. 301/2018
31/10/2018 08:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
comprovante de envio de email
31/10/2018 08:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PROCURAÇÃO
31/10/2018 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
24/10/2018 11:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
NOTIFICAÇÃO N°259/2018
24/10/2018 11:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
NOTIFICACAO N°258/2018
24/10/2018 11:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Providencie-se a oitiva de Fábio Henrique de Sousa Teixeira e Manoel de Sousa Galvão Neto, notificando-os, consoante diligência determinada no ato inaugural. Cumpra-se. PII, 15/10/2018
24/10/2018 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/08/2018 11:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO 418/2018
13/08/2018 11:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2018 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16