11/10/2023 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

11/10/2023 08:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que conforme procedo ao recebimento do presente procedimento. Ademais, conforme Decisão de homologação arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Públ...

10/10/2023 13:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 14:17:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

06/06/2023 11:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2023 08:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 15:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO            Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio dos autos ao Consel...

01/06/2023 15:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 89/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público através de SEI nº 19.21.0195.0019085/2023-40.   Fronteiras-PI, 01 de jun...

01/06/2023 14:51:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de Arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação.   Fronteiras-PI, 01 de junho ...

09/03/2023 13:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

17/11/2022 14:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA            Nesta data procedo a juntada de digitalização dos autos físicos - ICP 006/2015 - 000472-212/2017 conforme determinado em Despacho retrô. Ademais informo que os dados pres...

17/11/2022 13:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS CERTIDÃO                      CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento do presente procedimento de Inquérito Civil Público -autos físicos. Ade...

09/11/2022 09:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP, para as providências cabíveis.

26/07/2022 11:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2022 11:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO O PRESENTE PROCEDIMENTO ATRAVÉS DOS CORREIOS E ELETRÔNICAMENTE PARA SUA DEVIDA APRECIAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

22/07/2022 10:41:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Certifico para os devidos fins que cumpri as determinações presentes em Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio/encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do...

21/07/2022 15:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei o ofício 93/2022 ao Conselho Superior do Ministério Público atravé do SEI Nº 19.21.0195.0020262/2022-80.  Fronteiras-PI, 21 de julho de 2022 ...

21/07/2022 14:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que encaminhei o ofício 92/2022 a Ouvidoria do Ministério Público atravé do SEI Nº 19.21.0195.0020259/2022-64.    Fronteiras-PI, 21 de julho de 2022 Pau...

08/06/2022 12:09:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Nesta data procedo a juntada de comprovante de envio ao Diário Oficial do Ministério Público, para sua devida publicação.   Fronteiras-PI, 08 de junho de 2022   Paula Rayane de Sousa...

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2022 15:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DECORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO

17/01/2022 11:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2021 12:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 14:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 13:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 13:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 12:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 12:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 12:19:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 12:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 17:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/11/2020 10:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 12:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 12:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 12:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 11:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/10/2020 11:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 18:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 18:14:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

13/08/2020 16:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 16:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 14:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Na data de hoje, procedi à juntada, ao presente procedimento, da resposta ao Ofício nº 056/2020-MPPI-PJF. Dou fé. Fronteiras-PI, 06 de Fevereiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

06/02/2020 14:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 11:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 056/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 20 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra., MARIA JOSÉ AYRES DE SOUSA Prefeita Municipal de Fronteiras/PI Assunto: Reiterar Ofício nº 093/2015 (ref. ao ICP nº 06/2015 ¿ SIMP nº 472- 212/2017. Senhora Prefeita, Considerando a ausência de resposta ao Ofício nº 093/2015, oriundo desta Promotoria de Justiça, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante in fine assinado, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da celebração de acordo de parcelamento de débitos com a ELETROBRAS, devendo, em caso afirmativo, encaminhar a esta Promotoria de Justiça, cópia do acordo com especificação da metodologia de cálculo e se foi feita auditoria das contas de energia tidas como devida pelo Município. Ressalto que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Segue, por derradeiro, cópia do Ofício nº 093/2015. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/01/2020 11:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Formulário de solicitação de perícias e cópias dos termos de confissão e parcelamento de débitos celebrados

27/01/2020 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 054/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 20 de Janeiro de 2020. Exmo. Sr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior Coordenador do CACOP Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Solicitação de auditoria em termo de acordo firmado entre o Município de São Julião-PI e a ELETROBRAS PIAUÍ (ref. ao ICP nº 06/2015 ¿ SIMP nº 472-212/2017. Sr. Coordenador, Cumprimentando-o cordialmente, informo que se instaurou, no âmbito da Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI, o Inquérito Civil Público nº 006/2015 ¿ SIMP nº 472-212/2017, com o objetivo de averiguar acordos firmados pelos municípios piauienses com a ELETROBRAS, supostamente em valores calculados de forma errônea, em prejuízo dos municípios, por profissional contratado pela Associação Piauiense dos Municípios (APPM), cujo contrato há cláusula de que seus honorários serão devidos em percentual dos contratos de parcelamento. A fim de subsidiar a apuração, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante in fine assinado, vem SOLICITAR de V. Exa. apoio técnico junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para que procedam ao exame dos Termos de Confissão e Parcelamento de Débitos firmados entre o Município de São Julião-PI e a ELETROBRAS PIAUÍ em anexo, a fim de que se emita Relatório Técnico Circunstanciado para aferir se houve algum prejuízo ao 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ referido município, apontando sugestões de providências em relação às irregularidades verificadas. Seguem, por derradeiro, Formulário de Solicitação de Perícias e cópias dos Termos de Confissão e Parcelamento de Débitos celebrados entre o Município de São Julião-PI e a ELETROBRAS PIAUÍ para análise. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 2

27/01/2020 10:57:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 055/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 20 de Janeiro de 2020. Exmo. Sr. MÁRCIO WILLIAM MAIA DE ALENCAR Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí-PI Assunto: Reiterar Ofício nº 095/2015 (ref. ao ICP nº 06/2015 ¿ SIMP nº 472- 212/2017. Senhor Prefeito, Considerando a ausência de resposta ao Ofício nº 095/2015, oriundo desta Promotoria de Justiça, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante in fine assinado, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da celebração de acordo de parcelamento de débitos com a ELETROBRAS, devendo, em caso afirmativo, encaminhar a esta Promotoria de Justiça, cópia do acordo com especificação da metodologia de cálculo e se foi feita auditoria das contas de energia tidas como devida pelo Município. Ressalto que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Segue, por derradeiro, cópia do Ofício nº 095/2015. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/01/2020 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 10:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho em anexo.

20/01/2020 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 15:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reitere-se o despacho de fls. 55.

25/11/2019 15:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/02/2019 13:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/01/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/02/2019 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/02/2019 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/02/2019 12:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/02/2019 12:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2017 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/07/2017 10:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 10:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 10:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 10:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2017 10:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

95/2017

20/06/2017 09:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática