27/11/2024 09:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/11/2024 09:36:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram cumpridas todas as diligências determinadas na decisão de arquivamento acostada no ID 6659666. Deste modo, procedo ao arquivamento do feito, cumpridas as formalidades legais. Sil...

27/11/2024 09:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, cumpri a determinação constante na decisão de arquivamento acostada no ID 6659666 e instaurei o SIMP 000782-164/2024 para fins de acompanhamento do TAC n° 01/2024.   Silmara de Samp...

25/11/2024 14:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 14:41:39 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1405ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

18/10/2024 08:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2024 08:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 08:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 568/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/09/2024 12:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento e o TAC 01/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CAOMA, via SEI, para conhecimento. Process...

25/09/2024 08:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 08:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO EM ANEXO

20/09/2024 08:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM ANEXO

02/09/2024 08:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

02/09/2024 08:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO

02/09/2024 08:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 11:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a Notificação n° 286/2024 foi devidamente recebida no dia 27/08/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

27/08/2024 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 286/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/08/2024 09:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 09:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

20/08/2024 09:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a necessidade de remarcação da audiência extrajudicial anteriormente designada, diante da impossibilidade de participação da Promotora de Justiça titular. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Pro...

20/08/2024 09:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2024 11:55:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

07/08/2024 12:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 12:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO EM ANEXO

03/07/2024 10:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 10:14:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que mantive o procedimento em secretaria durante o prazo estipulado pelo despacho de ID 6194412. Diante do término do prazo sem que o Representante Legal do Município tenha encaminhado manif...

21/06/2024 09:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 09:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

13/06/2024 10:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje (13/06/2024) entrei em contato com o Assessor Juridico do Município de Batalha, Dr. Célio Augusto, questionando sobre as respostas pendentes no presente procedimento, med...

07/06/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 11:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de ID 5966936, aguardei em secretaria o encaminhamento de informações pelo Município de Batalha. Diante do término do prazo, sem que as referidas informações t...

02/05/2024 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

16/04/2024 10:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de ontem (15/04/2024) por meio de reunião realizada por videoconferência, o Assessor Jurídico do Município de Batalha, Dr. CÉLIO AUGUSTO MACHADO FILHO informou que em relação a p...

15/04/2024 13:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 13:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta à Notificação n° 97/2024 sem que o Prefeito Municipal de Batalha-PI tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberaçõ...

15/04/2024 13:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 197/2024 sem que o Prefeito Municipal de Porto-PI tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. ...

27/03/2024 09:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 97/2024 foi devidamente recebido no dia 26/03/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/03/2024 09:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 197/2024 foi devidamente recebido no dia 13/03/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/03/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 97/2024 encaminhada ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

13/03/2024 11:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 197/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2024 13:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 13:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 13:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 09:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 09:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

15/02/2024 10:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 10:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo estipulado pela Notificação n° 10/2024 sem que o Prefeito Municipal de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações....

15/02/2024 10:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 43/2024 sem que o Prefeito de Porto/PI tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de...

24/01/2024 12:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que a notificação n° 10/2024 foi devidamente recebido no dia 24/01/2024 pelo destinatário. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

23/01/2024 08:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 43/2024 encaminhado à Prefeitura de Porto, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/01/2024 08:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação n° 10/2024

07/12/2023 11:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 08:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da minuta de TAC referente a regularização de poços. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

01/12/2023 08:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

21/11/2023 14:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do parecer encaminhado pelo CAOMA/MPPI. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

21/11/2023 14:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2023 13:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2023 12:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 12:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

25/08/2023 12:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2023 10:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 41/2023 SIMP N° 000473-164/2022 Objeto: converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, versando acerca de possível dano ambiental na perfuração...

25/08/2023 10:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 08/2023 SIMP N° 000473-164/2022 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações do Sr. Francisco Rodrigues Franco Filho, de que o M...

18/08/2023 11:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 11:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2023 10:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 08:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 08/2023 SIMP N° 000473-164/2022 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações do Sr. Francisco Rodrigues Franco Filho, de que o M...

09/08/2023 08:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO  LINK: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PromotoriadeJustiadeBatalha-PI/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Reuni%C3%A3o%20em%20_General_-20230804_104032-Gra...

09/08/2023 07:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 10:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 13:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje as Notificações n° 233 e 234 foram devidamente recebidos por quem de direito.

25/07/2023 14:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 233 e 234/2023

25/07/2023 13:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 08/2023 SIMP N° 000473-164/2022 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações do Sr. Francisco Rodrigues Franco Filho, de que o M...

13/07/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 09:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2023 13:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 324/2023

02/06/2023 10:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 10:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

02/06/2023 10:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

08/05/2023 10:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 10:07:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 12:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje o Ofício n° 177/2023 foi devidamente recebido por quem de direito.   Yure Galvão Alves Assessor de Promotoria Mat. 15.864

04/04/2023 08:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO ASSINADO

27/03/2023 09:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

17/03/2023 10:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 10:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 13:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 13:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 08/2023

15/03/2023 11:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 07:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 07:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 07:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/02/2023 07:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

23/02/2023 07:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 11:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 57/2023

08/02/2023 12:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

27/01/2023 13:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 13:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/01/2023 09:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 09:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 724/2022 Ofício n° 725/2022

25/11/2022 08:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

17/11/2022 11:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 11:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 11:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2022 13:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 13:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO EM ANEXO 

25/10/2022 10:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 10:03:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2022 08:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 08:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/01/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

24/10/2022 08:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

24/10/2022 08:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 12:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 584/2022

23/09/2022 13:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 13:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

21/09/2022 13:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 13:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática