06/06/2017 11:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento

19/05/2017 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 10:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000473-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: construção de viadutos na Avenida Frei Serafim, Teresina-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental a ser causada pela construção de viadutos em área densamente habitada. Desistência da atividade licitatória relativa a construção da obra pleiteada. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

05/04/2017 08:33:39 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição ambiental a ser causada pela construção de viadutos em área densamente habitada. Desistência da atividade licitatória relativa a construção da obra pleiteada. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

05/04/2017 08:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 09:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

03/02/2017 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO

03/02/2017 10:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 38/2017 da SETRANS

25/01/2017 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2017 10:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1278/2016 À SETRANS [ LOCAL B1]

04/07/2016 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

OFÍCIO 686/2016 À STRANS [ LOCALIZAÇÃO B2]

15/06/2016 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

a) Seja o procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado ao Secretário Estadual de transportes, nesta capital;

15/06/2016 10:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. 3. Ciência ao CSMP-PI.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2015 09:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual