16/02/2021 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 16/02/2021.

16/02/2021 12:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 12:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/02/2021 12:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 11:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/01/2021 10:42:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 10:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 08:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2021 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2021 08:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/01/2021 11:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 14:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 14:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2020 14:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 14:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 13:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 13:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 13:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2020 12:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2020 09:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2020 11:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 11:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/08/2020 15:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 15:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 15:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2020 13:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 02/2020.

15/01/2020 13:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri os itens I e II do despacho constante na fl. 114 retro, extraindo cópia dos presentes autos para abertura de Inquérito Civil (IC nº 02/2020) e para remessa a PGJ (ofício 02/2020). E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/12/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (Mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo por mais 01 (um) ano, em cumprimento ao despacho de fl. 124, sendo feita as devidas prorrogações no SIMP, de 21 (vinte e um) de setembro de 2019 para 21 (vinte e um) de setembro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/12/2019 10:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/09/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 124.

16/12/2019 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Após, conclusos CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 16 de dezembro de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

16/12/2019 10:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o seu decurso do prazo estabelecido no art. 9º da Resolução nº 23/2007. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/12/2019 10:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se os itens I e II do despacho de fl. 114 retro; À Assessoria pra minuta de ação de obrigação de fazer, devendo esta ser enviada via e-mail funcional.

05/12/2019 08:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 509/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/12/2019 08:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 10:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 31/10/2019, Eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de Promotoria de Justiça (mat.1806), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 114, retro, do presente Inquérito Civil nº 18/2018. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 509/2019 solicitando ao Prefeito Municipal de São José do Divino informações acerca deste procedimento, expediente (s) devidamente entregue ao oficial de diligência, segue cópia de ofício.

31/10/2019 09:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil nº 18/2018, vem, por meio deste, reiterar o ofício nº 042/2019 e 279/2019, REQUISITANDO resposta no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento deste.

10/10/2019 09:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

iii) Novo Ofício requisitando informações. Piracuruca, 16/09/2019.

10/10/2019 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ii) Cópia dos autos para remessa à PGJ para apuração de eventual crime de desobediência. Piracuruca, 16/09/2019

08/10/2019 11:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

i) Cópia dos Autos para Inquérito Civil para apurar eventual ação de improbidade por recusa no fornecimento de documentos. Piracuruca, 16/09/2019.

08/10/2019 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 15:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 279/2019, de fl. 110/111, referente ao IC Nº 18/2018. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 09:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 109, referente ao IC Nº 18/2018. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 09:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, a fim de instruir o referido Inquérito Civil nº 18/2018, vem, por meio deste, reiterar o ofício nº 042/2019, REQUISITANDO resposta no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste.

23/08/2019 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se de procedimento extrajudicial autuado como Inquérito Civil Nº 18/2018, tendo como assunto apurar notícia de falta de qualidade da água distribuída no Município de São José do Divino. Diante da ausência de resposta do ofício nº 042/2019, recebido em 23/05/2019, constatando-se o esgotamento do prazo estabelecido, determino: a) a reiteração do ofício de fl.106, solicitando resposta em 10 (dez) dias; b) Em caso de ausência de resposta, conclusos.

23/08/2019 09:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico a ausência de resposta do ofício nº 042/2019, fl. 106, pelo Município de São José do Divino, referente ao IC Nº 18/2018. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/08/2019 09:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de investigação

17/05/2019 09:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de investigação

17/05/2019 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de investigação

17/05/2019 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo de investigação

17/05/2019 09:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado para novas diligências

17/05/2019 09:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 13:36:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. quais providências adotadas em relação ao termo de declaração e laudo elaborado pela FUNASA, anexos. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/851 Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

16/05/2019 13:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ao município do São José do Divino, para que informe as providências adotados na ata de fls. 23 a 25 e cópia do laudo elaborado pela FUNASA às fls 73/99. em 14.05.2019

16/05/2019 13:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2018 11:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PP em IC

09/10/2018 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO que a vigilância da qualidade da água para consumo humano apresenta, como objetivos específicos: redução da morbimortalidade por doenças e agravos de transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância sistemática da qualidade da água consumida pela população; busca de melhoria das condições sanitárias das diversas formas de abastecimento de água; monitoramento sistemático da qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente; informar à população sobre a qualidade da água e dos riscos à saúde; e apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social; RESOLVE: CONERTER PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 13/2014 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 18/2018 a fim de Apurar notícia de falta de qualidade de água distribuída no município de São José do Divino, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências: 1) Retifique-se a capa dos autos para Inquérito Civil, ante a sua conversão, procedendo se às respectivas alterações junto ao sistema SIMP, mantendo-se o mesmo número de protocolo; 2) Nomeia-se Alysson Lustosa Amaral para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V da Resolução nº 23 do CNMP; 3) A fim de serem observados o art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, deve a Secretaria desta Promotoria realizar o acompanhamento de prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão do presente inquérito civil ¿ cuja data de encerramento deverá ser anotada na capa dos autos ¿ mediante certidão após o seu transcurso; 4) Encaminhe arquivo da presente Portaria à Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí; 5) Após o cumprimento das diligências, venham os autos conclusos para ulterior deliberação.

09/10/2018 11:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2018 10:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório n° 13/2014, instaurado com o objetivo de apurar notícia de falta de qualidade da água distribuída no município de São José do Divino/PI. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITO de V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do respectivo ofício, que informe sobre o cumprimento dos compromissos firmados e elencados nas fls. 19/20 dos autos deste procedimento, pela Prefeitura Municipal de São José do Divino, os quais seguem em anexo. Atenciosamente, RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça

05/10/2018 14:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se também ao município de São José do Divino para que informe sobre o cumprimento dos compromissos elencados nas fls. 19/20 dos autos deste procedimento. Converta-se em Inquérito Civil.

05/10/2018 12:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. Diretor, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório n° 13/2014, instaurado com o objetivo de apurar notícia de falta de qualidade da água distribuída no município de São José do Divino/PI. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITO de V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do respectivo ofício, que se manifeste a respeito do relatório técnico emitido pela Sesam/Suest-PI com o objetivo de vistoriar o Sistema de Abastecimento de Água no município de São José do Divino, o qual segue em anexo, para que informe sobre a possibilidade de intervenção junto as irregularidades constatadas no mesmo. Atenciosamente, RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO Promotor de Justiça

05/10/2018 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Agespisa para que se manifeste sobre o relatório técnico emitido pela Sesam/Suest-PI.

05/10/2018 11:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 14:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2017 10:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 121/2017/PGF/PFE/FUNASA/PI

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2017 10:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 97/2017 - MPE ¿ 2ª PJ SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA NO PIAUÍ

23/03/2017 10:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO a expedição de ofício à Fundação Nacional de Saúde/FUNASA requisitando, no prazo de 20 dias, vistoria no sistema de abastecimento de água no município de São José do Divino, com posterior encaminhamento a esta Promotoria de Justiça do respectivo laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas da qualidade da água para consumo humano, nos parâmetros: PH, COR, TURBIDEZ, OXIGÊNIO DISSOLVIDO, CONDUTÂNCIA, CLORO RESIDUAL LIVRE, nos termos do teor do despacho nº 021/2016 ¿ Sesam/Suest-PI.

30/11/2016 12:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308/2016 - MPE ¿ 2ª PJ SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA NO PIAUÍ

30/11/2016 12:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

30/11/2016 12:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática