14/03/2024 08:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

13/03/2024 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 10:25:10 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 10:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 12:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 08:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizada a transferência dos autos, em cumprimento à Decisão ID 57861235.

15/01/2024 09:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos os comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação nº 01, 02 e 04/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 15 de janeiro de 2024.   Mariana Marti...

11/01/2024 12:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da decisão ID 57861235, tendo encaminhado o Mandado de Notificação nº 03/2024 ao endereço eletrônico contato@freiremiranda.com.br, bem com...

11/01/2024 09:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 02/2024-34ªPJ-MPPI                               Teresina, data da assinatura digital.      A Sua Excelência o Senhor,  Cleandro Alves de Moura  Procurador-Geral de Justiça do Esta...

11/01/2024 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 01/2024-34ªPJ-MPPI                                  Teresina, data da assinatura digital.    A Sua Excelência o Senhor,  Franzé Silva  Presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...

11/01/2024 09:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000473-191/2019      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024     NOTIFICADO (A):  JOSE JOAQUIM DE ARAÚJO, representada por seu advogado UANDERSON FERREIRA D...

11/01/2024 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000473-191/2019      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2024     NOTIFICADO (A):  MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM, representada por seu advogado Fábio And...

11/01/2024 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000473-191/2019      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024     NOTIFICADO (A):  ELISETE ISABEL DE OLIVEIRA - Rua Arlindo Nogueira, nº 3400, Condomínio Ang...

11/01/2024 09:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000473-191/2019      MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024     NOTIFICADO (A):  JOSÉ PAULO DE SOUSA - Rua Miguel Arcoverde, 655, Torre B, Apto 1103, Dos N...

11/01/2024 08:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000473-191/2019      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     I - RELATÓRIO    Tratam os autos de Inquérito Civil, versando sobre possível caso de "servidores ...

31/07/2023 14:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 08:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2023 14:36:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que cumpri, em sua integralidade, o Despacho Correcional (  ID: 1191065 - ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Diligências -> Outras Providências).   ...

27/03/2023 10:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante do envio do Mandado de Notificação para o Sr. JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO, conforme determinado no despacho em correição.   Teresina, 27 d...

24/03/2023 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP N° 000473-191/2019   Assunto: apurar possível caso de servidores fantasmas na ALEPI, que teriam recebido remuneração sem realizar efetivamente as atividades inerentes ao carg...

15/03/2023 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 11:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000473-191/2019   DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista a ausência de resposta do investigado José Joaquim de Araújo, muito embor...

14/02/2023 11:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/02/2023 07:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2022 08:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o processo SEI 19.21.0155.0018603/2022-77, na íntegra encaminhando a Carta Precatória nº 01/2022-34ªPJ-MPPI após cumprimento.   Teresina, 18 de n...

11/11/2022 15:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos e-mail comprovando encaminhamento dos autos digitais do procedimento em tela, de ordem do Dr. Jorge Luiz da Costa Pessoa, conforme solicitado.   ...

11/11/2022 14:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2022 14:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos requerimento e procuração encaminhados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça (thyagoabm@gmail.com).   Teresina, 11 de novembro de 20...

03/11/2022 07:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2022 07:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos petição e anexos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça por MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM, ora investigada, em 01/11/2022. ...

18/07/2022 14:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2022 14:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a manifestação de ELISETE ISABEL DE OLIVEIRA, em resposta à notificação enviada nestes autos, encaminhada através do Processo SEI nº 19.21.0378.00197...

15/07/2022 14:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2022 14:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a manifestação de JOSÉ PAULO DE SOUSA, em resposta à notificação enviada nestes autos, encaminhada através do Processo SEI nº 19.21.0378.0019595/2022...

12/07/2022 08:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos os comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação nº 38 e 39/2022, entregues em 06/07/2022.   Teresina-PI, 12 de julho de 2022.   Ma...

05/07/2022 13:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento parcial do Despacho retro, enviando via SEI 19.21.0155.0018603/2022-77, a Carta Precatória nº 01/2022-34ªPJ e anexos ao Núcleo de Promotoria...

05/07/2022 12:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/07/2022 12:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

04/07/2022 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/07/2022 10:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício AL-P-086, em resposta ao Ofício nº 110/2022-34ªPJ-MPPI (Processo SEI 19.21.0378.0017956/2022-39).   Teresina, 04 de julho de 2022.   ...

29/04/2022 14:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2022 14:29:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos que, transcorrido o prazo assinalado no Ofício nº 111/2022-34ªPJ-MPPI dirigido ao Presidente da ALEPI, não foi apresentada resposta.   Teresina, 29 de abri...

08/04/2022 13:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Ofício PGJ nº 215/2022, de encaminhamento do Ofício nº 111/2022-34ªPJ-MPPI ao Presidente da ALEPI.   Teresina-PI, 08 de abril de 2022.   Ma...

06/04/2022 13:46:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que dei cumprimento integral à Portaria nº 16/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 06 de abril de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Mini...

06/04/2022 13:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110/2022-34ªPJ-MPPI - Requisita informações ALEPI e encaminha Portaria nº 16/2022-34ªPJ-MPPI Ofício nº 111/2022-34ªPJ-MPPI - Solicita ao PGJ encaminhamento do Ofício nº 110/2022-34ªPJ-MPPI

06/04/2022 13:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2022-34ªPJ-MPPI - comunicação ao CACOP - Portaria nº 16/2022

05/04/2022 14:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2022 14:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2022 14:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2022-34ªPJ-MPPI

05/04/2022 14:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em anexo.

25/02/2022 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/02/2022 10:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2022 09:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 14:38:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 08:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Portaria nº 08/2021-34ªPJ-MPPI

09/09/2021 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2021 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2021 08:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 08:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2021 08:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/09/2021 08:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/08/2021 11:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/08/2021 10:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 08:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2021 08:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2021 08:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

29/07/2021 08:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

29/07/2021 08:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 13:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 15:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 12:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 12:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 12:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2021 09:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 15:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

08/08/2019 13:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 10:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

07/08/2019 10:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

07/08/2019 10:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 15:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Mostra-se prudente que os autos sejam encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça para adoção das medidas que entender cabíveis com base nos §§ 2º e 3º do Art.2º da Resolução 174/2017 do CNMP. independentemente da homologação do Conselho Superior do Ministério Público.

01/07/2019 14:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão em 26 de junho de 2019.

01/07/2019 14:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO- INSTAURAÇÃO DE NF

27/06/2019 14:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática