Acompanhamento de Processos

Processo: 000474-195/2022

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/11/2022 08:58:25
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:46:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Nº Processo de Origem:

IC 003/2023

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Mayson Carvalho Soares

Histórico de Movimentações

18/02/2025 17:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante na Ata 1403ª. NESTE SENTIDO, PROMOVO O EXPEDIENTE DE ARQUIVAMENTO. BAIXAS NECESSÁRIAS.

18/02/2025 17:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

09/10/2024 10:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 12:31:04 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

28/08/2024 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2024 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/08/2024 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO EM SEDE DA DECISÃO DE ID Nº 59793157, REMETO OS AUTOS AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO, NESTA DATA.

14/08/2024 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DECISÃO ANEXA.

12/08/2024 16:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EM COMPLEMENTARIEDADE ÀS PROVAS DISPOSTAS NESTES AUTOS, JUNTO OS ATOS EXECUTADOS NO PROCEDIMENTO DE ORDEM Nº 000381-195/2022, INSTAURADO VISANDO A URGENTE NOMEAÇÃO DE DELEGADO TITULAR, Á ÉPOCA, PARA L...

12/08/2024 16:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2024 13:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2025, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: NOS AUTOS, CONSTA DILIGÊNCIA EM CURSO, RAZÃO PELA QUAL PRORROGO O PRAZO NESTA DATA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

12/04/2024 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, EM SEDE DE REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA NESTA UNIDADE, TENDO-O FEITO NOS SEGUINTES TERMOS: SIMP 000473-195/2022 e 000474-195/2022: Ambos Inqu...

28/02/2024 23:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AUTOS VISTOS EM SEDE DE CORREIÇÃO.  FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA. 

18/09/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 11:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, A VERACIDADE DO INFORMADO PELO ENTE INVESTIGADO NESTES AUTOS, CONFORME CONSTATADO EM ANÁLISE AOS AUTOS DO PROCEDIMENTO POLICIAL ENSEJADOR DA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PR...

28/03/2023 10:54:59 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APRESENTOU RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO NOS AUTOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.  PROMOVO A JUNTADA DO AP´RESENTADO PELA AUTORIDADE POLICIAL.

28/03/2023 10:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

10/03/2023 13:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

10/03/2023 13:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

01/03/2023 13:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2023 13:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

01/03/2023 13:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

OFÍCIO EXPEDIDO Á AUTORIDADE POLICIAL, PARA CIÊNCIA DA CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

01/03/2023 13:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU PORTARIA NOS AUTOS, CONVERTENDO EM INQUÉRITO CIVIL

09/01/2023 13:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: NOS PRESENTES AUTOS CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DE DILIGÊNCIA EM CURSO, TRATANDO-SE DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COM O ESCOAMENTO DE PRAZO, E PASSÍVEL DE RENOVAÇÃO DO EXPEDIENTE. NESTE SENTIDO, RENOVO O PRAZO NA PRESENTE DATA. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA.

09/11/2022 09:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

OFÍCIO EXPEDIO DO BEL. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES 

09/11/2022 09:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

09/11/2022 09:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO

09/11/2022 09:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2022 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00