06/06/2023 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO FÍSICO - HOMOLOGADO PELO CSMP

06/06/2023 10:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que conforme cumprida a Decisão de arquivamento retrô e sem que haja nenhuma outra determinação a ser cumprida,...

06/06/2023 10:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público de Decisão para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 06 de junho de 2023 Paula Raya...

27/04/2023 14:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/04/2023 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/10/2021 17:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/08/2021 18:27:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/05/2021 17:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2021 11:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 12:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 10:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 15:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 15:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 15:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/11/2018 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

29/11/2018 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E S P A C H O ICP n. 004/2015 ¿ SIMP 000474-212/2017 Cuida-se de Inquérito Civil Público instaurado para averiguar possíveis desvio e aplicação irregular de recursos do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de São Julião, situação provocada pelo ex-gestor José Francisco de Sousa. Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Notifique-se os ex-gestores municipais do Município de São Julião do Piauí, referente aos anos de 2009 à 2016, a fim de que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentem manifestação acerca do presente procedimento, em especial, no que se refere ao possível desvio e aplicação irregular de recursos do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de São Julião. Picos-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

29/11/2018 11:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 11:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 10:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

16/04/2018 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 10:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2017 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática