Acompanhamento de Processos
Processo: 000474-440/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
04/11/2025 14:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/11/2025 10:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
04/11/2025 10:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada da resposta do contador Joao Azêdo em decorrência de email encaminha conforme 64750594.
29/10/2025 11:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico envio para João Azedo, conforme solicitado, mediante e-mail.
29/10/2025 11:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada da resposta do município de São Raimundo Nonato ao despacho anterior.
29/10/2025 10:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do despacho com o recebido.
27/10/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/10/2025 10:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) autuação como PPIC; 2) envio para publicação; 3) comunicação ao CACOP; 3) envio da portaria às partes para cumprimento. Aguardando retorno com recebido.
23/10/2025 10:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Link do procedimento: https://tinyurl.com/4744402025
23/10/2025 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2025 10:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/10/2025 13:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/10/2025 09:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato
08/10/2025 08:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
30/09/2025 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - São Raimundo Nonato
Assinar portaria anterior.
30/09/2025 09:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
26/09/2025 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA N. 29/2025 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição ...
26/09/2025 09:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
26/09/2025 09:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Solicito confecção de portaria para cumprimento da conversão em Procedimento Preparatório para Inquérito Civil pela secretaria unificada.
12/09/2025 14:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Trata-se de procedimento declinado pelo Ministério Público Federal, originalmente insta...
09/09/2025 08:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
09/09/2025 08:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada do ofício n°405/2025, com o recebido.
09/09/2025 08:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/09/2025 10:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
05/09/2025 10:19:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico: 1) a elaboração do(s) ofício(s) nº 405/2025 com encaminhamento ao setor de expedição para envio ao destinatário; 2) o vencimento do procedimento.
26/08/2025 09:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/08/2025 11:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Trata-se de procedimento declinado pelo Ministério Público Federal, originalmente insta...
22/08/2025 10:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O Despacho Id. 63061996 determina a realização de buscas no Portal do Conveniado (TCE-PI) quanto à contratação objeto de investigação deste procedimento. Registra-se que o Mural de Licitações da Colen...
26/06/2025 12:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
24/06/2025 10:56:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso, conforme despacho ID n. 63061996
24/06/2025 10:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
24/06/2025 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/06/2025 14:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
23/06/2025 14:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de procedimento declinado pelo Ministério Público Federal, originalmente instaurado para ap...
11/06/2025 11:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo
15/05/2025 13:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
Segue concluso.
15/05/2025 13:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
Juntada do link com o procedimento. https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EUlyYdtGPwNIpGtr4vj-kOkBwd-UC4dxfrAnzQzob6RDXA?e=VbKhNM
15/05/2025 13:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2025 13:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31