Acompanhamento de Processos
Processo: 000475-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 01/2013
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Francisco Rômulo Machado Diniz
06/12/2017 12:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2017 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/11/2017 11:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000475-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades na criação de 10 (dez) cães ¿ maus-tratos e ataques aos transeuntes. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Realização de vistoria pelo Batalhão de Policiamento Ambiental ¿ BPA informando a inexistência de animais no local, constatado o falecimento dos proprietários dos cães e a inexistência do imóvel que era de propriedade deles. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
01/11/2017 11:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/10/2017 07:41:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar irregularidade na criação de 10(dez) cães- Maus Tratos e Ataque aos Transeuntes.
10/10/2017 11:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/10/2017 11:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2017 08:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando o instituto da Prevenção, encaminho os autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para sua posterior remessa a Conselheira Preventa, na conformidade do art. 59 do CPC/151, no intuito de examinar e deliberar acerca de sua Promoção de Arquivamento, nos termos do art.10 §1º da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
10/10/2017 08:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/10/2017 09:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
05/10/2017 09:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 11:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 1.037/17 encaminhando os referidos autos ao CSMP para promoção do arquivamento.
02/10/2017 10:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Arquivamento.
02/10/2017 10:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital 91/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.
14/09/2017 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].
14/09/2017 09:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 501/2017 encaminhado pelo BPA, em resposta ao of. nº 845/17.
31/08/2017 12:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 845/17 ao BPA [B3].
28/08/2017 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de of. nº 845/17 ao BPA [B1].
28/08/2017 11:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2017 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2017 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 88 de 28 de agosto de 2017 Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.
06/07/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 08:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP n° 000475-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar irregularidade na criação de 10 (dez) cães ¿ maus tratos e ataques aos transeuntes. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.
02/06/2017 12:39:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar irregularidade na criação de 10(dez) cães- Maus Tratos e Ataque aos Transeuntes.
24/05/2017 11:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.
22/05/2017 10:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2017 08:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 376/2017 ENCAMINHANDO O PP AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO
26/04/2017 08:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RESPOSTA DO BPA
25/01/2017 10:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]
12/12/2016 12:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 1238/2016 AO BPA [ LOCAL B1]
09/11/2016 11:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Após as manifestações apresentadas, o Ministério Público adotou as seguintes deliberações: 1) A reclamada ficará responsável por conversar com seu sobrinho Rochele para manter os quatro cachorros presos em seu quintal no período da manhã e da tarde, somente os soltando à noite, evitando, de todas as formas, que se deixe aberta o portão de acesso à rua para obstacular a saída desses animais. 2) Oficie-se ao BPA para que se desloque até a residência da senhora Elizete no sentido de fazer um levantamento acerca da situação dos cachorros em relação à perturbação causada aos vizinhos bem como verificar nas redondezas, se existem mais situações similares, fazendo uma ação educativa de orientação aos proprietários os quais são responsáveis pelos atos de seus animas em relação às demais pessoas, enviando laudo circunstanciado a esse Ministério Público no prazo de 15 dias. Localização, [A2]
10/10/2016 12:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
of. 1068/2016 -30PJ - audiência dia 13.10.2016, às 9h [LOCALIZAÇÃO C1]
10/10/2016 12:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
of. 1067/2016 -30PJ
10/10/2016 12:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
of. 1066/2016 -30PJ
10/10/2016 12:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
of. 1065/2016 -30PJ
10/10/2016 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Designação de audiência dia 13/10/2016 às 9hrs Local [C1]
25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2015 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2015 09:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31