Acompanhamento de Processos

Processo: 000475-197/2019

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/05/2019 09:44:17
Data/Hora da Consulta: 04/07/2025 06:32:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Nº Processo de Origem:

PA Nº 007/2019

Promotor:

Promotoria:

Galeno Aristoteles Coelho De Sá

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

19/02/2020 13:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ARQUIVAMENTO PA Nº 007/2020

19/02/2020 13:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO PA Nº 007/2019

19/02/2020 12:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PA 007/2020

16/01/2020 11:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO N° 02/2020 - CMDCA

07/01/2020 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

MOVIMENTO AVULSO - DEFINIR A DATA DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS.

02/12/2019 11:38:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONVITE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 06-10-2019.

22/11/2019 10:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIDÃO

20/11/2019 13:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

NOTA DE REPÚDIO DO CMDCA CONTRA COMENTARIO DO SR. ANTONIO FLAVIO DE ARAUJO (VULGO FLAVIO CAPISTANO)

20/11/2019 13:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DESPACHO - NÃO APRESENTAÇÃO DE IRREGULARIDADES PA 007/2019.

19/11/2019 14:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/11/2019 12:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

12/11/2019 12:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 034/2019

12/11/2019 12:44:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIDÃO - O PRESIDENTE DO CMDCA TOMOU CIÊNCIA DE DESPACHO DETERMINANDO O PROCEDIMENTO DOS EFEITOS DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N° 15/2019

12/11/2019 12:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CIENTE DO PRESIDENTE DO CMDCA

12/11/2019 12:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ACOMPANHAMENTO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE LUÍS CORREIA

11/11/2019 12:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO - DECLARAÇÃO LUCAS ARAUJO

06/11/2019 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

JUNTADA - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - DECLARAÇÃO - CANDIDATO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

06/11/2019 12:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO N° 025

06/11/2019 12:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 311/2019 E 312/2019 E A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N° 015/2019 ,DE 1°/11/2019.

04/11/2019 14:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Documentos apresentados - Decisão Administrativa/Ofício CD 029.2019

04/11/2019 10:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO N° 312.2019 REQUISITANDO QUE RESPONDA ACERCA DE ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO N° 15.2019

04/11/2019 10:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

OFÍCIO N° 311.2019 EXPEDIDO AO CMDCA REQUISITANDO DOCUMENTOS

04/11/2019 09:58:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RECOMENDAÇÃO Nº 015/2019 - AO CMDCA PARA IMPUGNAR CANDIDATURA DE LUCAS ARAÚJO DE OLIVEIRA (COM CIENCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO)

04/11/2019 09:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

31/10/2019 13:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

31/10/2019 13:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

COMPLEMENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

31/10/2019 13:12:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

RESOLUÇÃO DELIBERATIVA 06/CD/2019 - CMDCA

31/10/2019 13:00:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

ASSUNTO: DENUNCIA SOBRE ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DE LC -IVONE MARIA CARDOSO FALCAO -TEL: 86 99955-7983 -END: RUA DEPUTADO JOAO PINTO, 1041 -FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARAUJO -TEL: 99821-2311 -END: CORREGO DOS VALERIOS - ZONA RURAL/LC -ANTONIO FLAVIO DE ARAUJO MENDES -TEL: 86 99408-6042 -END: RUA JONAS CORREIA -VANESSA SANTOS DAMASCENO -TEL: 99403-4562 -END: RUA FRANCISCO CARLINDO, 534 - B. CENTRO -JUNIARA LEITE REIS MARTINS DE ARAUJO -TEL: 99474-8293 -END: RUA JONAS CORREIA

31/10/2019 12:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

31/10/2019 09:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

31/10/2019 09:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

JUNTADA DO OFICIO CD-029/2019 - CMDCA

31/10/2019 08:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/10/2019 12:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

30/10/2019 12:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Revisão Eleição Conselho Tutelar - LC

15/10/2019 12:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de ofício do CMDCA- informando que julgará os recursos administrativos na data de 17/10/2019.

09/10/2019 09:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Certidão informando acerca de fiscalização auxiliar ao Promotor de Justiça, realizada em 06/10/2019 (eleições do Conselho Tutelar).

08/10/2019 12:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de denúncia referente a eventual fraude em eleição do Conselho. Denunciantes: Vanessa Santos, Ivone Falcão, Arisvelton Paiva e Kellen de Araújo Galeno.

08/10/2019 11:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de denúncia referente a eventual fraude em eleição do Conselho. Denunciante: Francisco Araújo

08/10/2019 11:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de resultado oficial da eleição de Conselho Tutelar-2019 Candidatos Aprovados Gyvago Sousa Margarete Ivo Bescia Galeno Edinete Pinho Psicólogo Lucas Suplentes Juniara Leite Francisco Araújo Anastacia Félix kellen Galeno Ivone Falcão Arisvelton Paiva Vanessa Damasceno Camilas Santos Katiane Campos

16/09/2019 09:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Ofício encaminhado pelo CMDCA- Luís Correia homologação de candidatos aptos ao processo de escolha. acatamento a recomendação ministerial

19/07/2019 14:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de ofício de lavra do CMDA, informando acerca dos candidatos aptos após a prova de múltipla escolha.

19/07/2019 14:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

09/07/2019 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada de documento- CMDCA encaminha processo de escolha da comissão organizadora da Eleição dos Conselheiros e lista de candidatos.

11/06/2019 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Juntada- Lista de inscrições dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar.

17/05/2019 08:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Audiência 09/05/2019

17/05/2019 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/05/2019 09:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 09:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/07/2025 01:06:56