21/08/2025 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

C E R T I D Ã O    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário V...

21/08/2025 14:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 12:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 12:20:00 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR MAIO- RES ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DO PARQUE AQUÁTICO NORTH ACQUA PARK RESORT, LO- CALIZADO EM PIRACURUCA/PI,ONDE OCORREU A MORTE DE UMA ...

26/06/2025 12:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2025 12:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2025 12:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   CERTIFICO que cumpri integralmente as diligências contidas na decisão de arquivamento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Piracuruca (PI), datado e assinado di...

26/06/2025 12:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento movimentada nos presentes autos (SIMP 000476-174/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

26/05/2025 08:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

24/04/2025 08:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo em PDF.

17/02/2025 08:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

17/02/2025 08:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 216/202...

17/02/2025 08:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

07/11/2024 08:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

07/11/2024 08:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/11/2024 08:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

05/11/2024 13:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Ci...

05/11/2024 13:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2024 10:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa.

31/07/2024 08:43:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta anexa.

31/07/2024 08:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta anexa.

25/07/2024 13:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 25/07/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

25/07/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

25/07/2024 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2024 08:44:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexos.

25/07/2024 08:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2024 08:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/07/2024 08:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2024 16:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática