20/10/2025 09:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 08:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MM Juiz:  Ciente da sentença de id. 42809951. PII, 22 de novembro de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

22/11/2023 15:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 15:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2023 17:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/06/2023 17:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz: Considerando que Ivonete Barros igualmente cumpriu os termos do acordo, esta unidade pugna pela extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. ...

17/03/2023 10:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2021 16:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/12/2021 11:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2021 16:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2020 09:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/10/2020 09:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/07/2020 21:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao Assessor Ministerial.

22/07/2020 20:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/10/2019 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

25/09/2019 11:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2019 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

25/07/2019 13:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2018 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em atenção ao que restou consignado na ultima audiência, este orgão informa que os valores deverão ser depositados na agencia 0029, operação 006, conta 867-0 (Caixa Econômica Federal - Fundo de Modernização do Ministério Público - Lei 5.398/2004).

18/06/2018 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2018 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC Judicial

07/06/2018 11:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2018 07:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de audiência.

06/06/2018 07:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MP com base no art. 3 da resolução 179/2017 do CNMP, apresentou proposta de termo de ajustamento de conduta aos requeridos na seguinte forma: O requerido Valmir Rodrigues Café de Oliveira deverá pagar o equivalente a uma vez e meia sua remuneração como prefeito à época dos fatos. A requerida Ivonete Barros pagará o equivalente a 75% de sua remuneração como secretária municipal ao tempo dos fatos. Os valores serão pagos em 10 prestações mensais, até o dia 15 de cada mês. Os requeridos ficam, em caso de aceitação, isentos de outras sanções referentes aos presentes fatos.

06/06/2018 07:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2017 08:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

02/08/2017 13:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2017 09:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/05/2017 11:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática